A arrecadação federal cresceu no primeiro bimestre de 2024 e atingiu um patamar recorde para o período, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Com o aumento, cresce a chance de o governo federal conseguir cumprir sua promessa de igualar gastos e ganhos ainda neste ano – o chamado déficit zero.
Segundo a Receita, entre janeiro e fevereiro deste ano foram arrecadados R$ 467,1 milhões. Isso é 8,82% mais do que a arrecadação registrada no mesmo período em 2023, já descontada a inflação acumulada no período.
Considerando só o mês de fevereiro, a arrecadação foi de R$ 186,5 milhões. Isso é 12,27% a mais do que o verificado em fevereiro de 2023.
De acordo com a própria Receita, o resultado para fevereiro e para o primeiro bimestre são os melhores já registrados desde 2000.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o crescimento da arrecadação está ligado, basicamente, a três fatores: crescimento da economia, que superou expectativas e avançou 2,9% em 2023; medidas adotadas para aumento de arrecadação, como o início da taxação de fundos exclusivos; e uma nova postura da Receita para a cobrança de tributos.
O coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, acrescentou que a volta da cobrança de impostos sobre o diesel também foi determinante para o resultado histórico da arrecadação.
A desoneração ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar conter o aumento do combustível. Apesar da volta da cobrança do imposto, hoje, o diesel está mais barato do que há dois anos.
Ainda segundo a Receita, sem considerar pagamentos atípicos relacionados a medidas ou cobranças pontuais, haveria um crescimento real de 5,86% na arrecadação do bimestre e de 8,26% na arrecadação em fevereiro.
Déficit zero
O governo federal incluiu no Orçamento de 2024 a meta de igualar despesas e receitas. As regras do Novo Arcabouço Fiscal (NAF) obrigam a perseguição desta meta.
Economistas de diferentes visões acreditam que essa meta dificilmente será cumprida em 2024. No ano passado, o governo registrou déficit de 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB).
O descumprimento da meta fiscal em 2024 tende a comprometer investimentos em 2025. Isso porque o próprio governo incluiu na lei do novo arcabouço fiscal uma punição para ele mesmo caso as metas estabelecidas para as contas públicas não sejam cumpridas.
O arcabouço determina que o gasto público pode crescer no máximo 70% do crescimento da arrecadação anualmente, mas isso só se as contas estiverem equilibradas. Caso as metas fiscais não sejam cumpridas, esse percentual cai para 50%. (Foto: Diogo Zacarias/MF)
