O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que os dados preliminares apontam que as receitas estão em linha com o previsto como o necessário para alcançar a meta fiscal zero
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta sexta-feira (2) que a taxação dos super-ricos já contribui substancialmente para fechar as contas do governo. Em entrevista à Folha de S.Paulo, que o aumento da arrecadação com os novos impostos sobre investimentos de pessoas físicas no exterior (offshores) e a antecipação dos tributos nos chamados fundos de investimento exclusivos, também conhecidos como fundos dos “super-ricos”, devem garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2024.
Além disso, Ceron afirmou que a tributação dos super-ricos também afasta o risco de contingenciamento de receitas. Só com a taxação dos recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores) e de fundos exclusivos de investimento no Brasil, a previsão do governo era arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com as medidas. “O começo deste ano está positivo. No mês de janeiro, ficamos em linha com o que está previsto. Ou seja, em 1 de 12 [meses], cumprimos o alvo”, disse o secretário. “Claro que isso é dinâmico no tempo, mas hoje ele traça um cenário bom para 2024, reforçando a possibilidade de atingir as metas que foram pactuadas”, completa.
Para ele, a possibilidade de contingenciamento zero no primeiro semestre é real. “Pode. Se em fevereiro a receita vier em linha também e não tiver nenhuma grande mudança, não há necessidade de fazer nenhum movimento. Lembrando que você tem ainda a banda de 0,25 ponto porcentual [que autoriza um resultado negativo até esse limite]”, lembra.
“A arrecadação dos fundos [offshores e exclusivos] está vindo muito forte. Vai ser muito superior do que estava sendo imaginado. Ficando acima, praticamente elimina a chance de no primeiro bimestral ter um contingenciamento”, afirma.
Questionado se a política industrial do governo com investimentos do BNDES pode afetar os planos da área econômica, o secretário disse que não haverá impacto. “Não tem nenhuma medida que impacte o Tesouro. O BNDES está capitalizado, seus índices regulatórios estão bem confortáveis, o que permite uma atuação dentro das regras do jogo. Não há nada de errado em que a instituição financeira utilize os seus recursos para fazer a sua atividade. Isso não tem nada a ver com subsídio”, explica.
Coletiva
No fim da manha desta sexta, em entrevista coletiva, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, divulgou números da arrecadação com a tributação dos fundos dos super-ricos no mês passado. “Em relação a dezembro do ano passado, foram R$ 3,9 bilhões que entraram de fundos fechados. Então, gente que nunca pagou Imposto de Renda, muitas vezes, teve essa oportunidade de colaborar com o erário pela primeira vez e vai continuar nos outros anos”, afirmou.
Para Barreirinhas, “é uma alegria muito grande a gente ver que finalmente alguns contribuintes estão tendo essa oportunidade de contribuir com o Estado brasileiro pagando Imposto de Renda desde o mês de dezembro e também de janeiro”.
(Foto: Edu Andrade/Ministério da Fazenda)
