Segundo o ministro das Relações Institucionais “relator será alguém com boa capacidade de diálogo”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo deve encaminhar o texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional na próxima semana. No entanto, não citou uma data específica. “O Ministério da Fazenda está detalhando o texto do arcabouço a partir, inclusive, de impressões, conversas e apresentação que fez tanto para Camara quanto para o Senado. O conteúdo está ali, agora tem o detalhamento final. Acredito que, na próxima semana, possamos encaminhar a proposta ao Congresso Nacional”, disse Padilha, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
As regras do novo arcabouço fiscal foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada. Sobre o relator, o ministro afirmou que “ainda não há definição”, mas que o escolhido será alguém com “boa capacidade de diálogo”. “O que temos conversado com o presidente da Câmara e líderes é que seja alguém que tenha boa capacidade de diálogo exatamente porque o novo marco fiscal não tem uma carimbo de governo ou de oposição. Acredito que possa ter um relator que expresse exatamente isso, que sinalize que o novo marco fiscal vai ser debatido de forma muito tranquila, com muito diálogo entre os 17 partidos que já compõem o governo, como os de oposição que têm sinalizado muita disposição em discutir e votar o mais rápido possível o novo marco fiscal”, emendou.
Em relação ao prazo para aprovação, Padilha disse não ter data, mas que será o “mais rápido possível”. “O presidente da Câmara (Arthur Lira) anunciou que, chegando o texto, aprovaria em 15 dias. Eu não trabalho necessariamente com 15 dias. Talvez tenha sido uma força de expressão. O marco fiscal é muito importante que seja aprovado o mais rápido possível, primeiro pela sinalização de previsibilidade de planejamento e da combinação perfeita que significa Lula e Haddad da responsabilidade fiscal com responsabilidade social. Ao aprovarmos, pode ser uma sinalização muito positiva para quem quer investir no Brasil”, concluiu.
Comissões mistas
O ministro também comunicou na nesta terça-feira (4) que o governo fechou acordo para que sejam instaladas na próxima semana quatro comissões mistas. De acordo com o ministro, vão ser analisadas medidas provisórias que tratam sobre a reestruturação ministerial, mudanças nas regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o novo Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
Padilha ressaltou que ainda não há definição sobre a composição das comissões. “Vamos trabalhar para a aprovação do conteúdo de todas elas e priorizando aquelas que os parlamentares querem debater a exemplo da restruturação ministerial, Carf, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Programa de Aquisição de Alimentos”, disse. Ele voltou a dizer que algumas medidas provisórias podem ser transformadas em projetos de lei de urgência para acelerar a tramitação dos temas no Congresso.
“É importante dizer que o governo vai manter as MPs. Uma parte delas pode ser transformada em emendas e outras podem tramitar como projetos de lei de urgência”, detalhou. “As MPs que tratam do comitê da PPI, da extinção da Funasa, por exemplo, podem ser transformadas em emendas nas medidas provisórias de criação de novos órgãos. Isso reduz o tempo de análise”, completou o ministro. (Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil)
