Segundo os ministros da área econômica, subsídios bateram quase 6% do PIB do Brasil e chegam a R$ 646 bilhões. De acordo com Haddad, presidente pediu ‘empenho’ na regulamentação da reforma tributária
Durante reunião com os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda), nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou negativamente impressionado com o patamar dos subsídios conferidos pelo governo federal, segundo a chefe do Planejamento. Após o encontro, Tebet disse a jornalistas que os subsídios estão próximos de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Ele (Lula) ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios”, disse a ministra, revelando, ainda, que o montante em questão se refere a renúncias tributárias da ordem de R$ 519 bilhões, além de benefícios financeiros e de crédito. Somando tudo, o gasto seria de R$ 646 bilhões por ano.
A reunião ocorre em momento político conturbado para a equipe econômica. A agenda de melhoria das contas públicas baseada no aumento de receitas passou a ser alvo de críticas entre agentes do mercado, com piora na perspectiva do quadro fiscal. No próximo encontro da Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo, o Ministério do Planejamento vai apresentar “algumas soluções ao problema da falta de equilíbrio fiscal, disse a ministra.
Especialistas alertam que os pisos de gastos com Saúde e Educação, além da vinculação da Previdência ao salário mínimo, devem estrangular o Orçamento nos próximos anos, se alternativas não forem encontradas. O cenário pode, inclusive, afetar a credibilidade da regra fiscal — o arcabouço aprovado em 2023 e que está apenas em seu primeiro ano de vigência.
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e votou as contas do primeiro ano de mandato do governo Lula 3. Em 2023, foram instituídas 32 desonerações tributárias, com impacto negativo de R$ 68 bilhões na arrecadação. No final do exercício, a soma de subsídios chegou a R$ 646 bilhões, incluindo gastos tributários da ordem de R$ 519 bilhões, acréscimo anual de 8%.
De acordo com Tebet, Lula pediu para a equipe econômica se debruçar sobre o assunto e apresentar alternativas para mudar a realidade. “Ele (Lula) ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB do Brasil”, concluiu, Tebet.
Carga tributária
Já o ministro Haddad salientou que o presidente Lula ficou surpreso com a queda da carga tributária no ano passado. “A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida”, disse.
Relator das contas de 2023 do governo, o ministro do TCU Vital do Rêgo observou no relatório que uma nova reforma previdenciária não irá resolver o déficit no regime. Somadas, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para a Previdência Social, a Contribuição Social para o PIS-PASEP e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somaram R$ 274 bilhões de renúncias de receitas em 2023, representando mais da metade dos gastos tributários no ano.
(Foto: Sergio Lima/AFP)
