Nesta segunda-feira, 4, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi conduzido pela Polícia Federal (PF) para a colocação de uma tornozeleira eletrônica. A decisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do Val foi conduzido para instalar o dispositivo ao chegar no aeroporto de Brasília, após retornar da Flórida, nos Estados Unidos. A decisão de Moraes também estipulou a apreensão do passaporte diplomático que o parlamentar havia utilizado para sair do país.
O ministro explicou sua decisão destacando que o senador não respeitou as medidas cautelares que haviam sido estabelecidas anteriormente, incluindo a obrigação de entregar todos os seus passaportes para impedir sua saída do país.
Na decisão tomada nesta segunda-feira, Do Val recebeu a restrição de não poder sair de casa à noite, assim como nos fins de semana, feriados e dias de descanso. Moraes advertiu que o senador poderá ser preso caso desrespeite novamente as medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo. Além disso, Moraes reiterou a proibição do uso de redes sociais por ele. No final do mês passado, o ministro também havia ordenado o bloqueio das contas bancárias do senador.
O senador está sob investigação do STF devido a alegações de que estaria promovendo uma campanha de ataques nas mídias sociais direcionados a delegados da Polícia Federal, que conduziram investigações relacionadas a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, ele é suspeito de ter planejado uma estratégia para invalidar as eleições de 2022.
Violação de determinação judicial
No final de julho, antes de deixar o país, o senador solicitou a Alexandre de Moraes permissão para viajar, mas sua solicitação foi recusada. Não está claro como o político conseguiu sair do país apesar da ordem de retenção de seu passaporte.
“A ação do investigado revela um desprezo total pela ordem do Poder Judiciário, já que Marcos Ribeiro do Val solicitou permissão para sair do país, o que foi negado, e de forma evidente, ele violou as restrições estabelecidas“, afirmou Moraes em sua decisão.
Embora a Polícia Federal tenha realizado investigações nos locais associados a Do Val em Brasília e Vitória, no Espírito Santo, não havia conseguido cumprir previamente a instrução de coletar todos os passaportes de Do Val. Essa ação fora ordenada por Moraes e, em seguida, ratificada pela primeira turma do Supremo.
Em comunicado, Do Val afirmou que “refuta a alegação de que teria violado uma medida cautelar determinada pelo Supremo Tribunal Federal“. O comunicado também destaca que “em nenhum instante o senador esteve impedido de deixar o país, nem houve qualquer possibilidade de fuga“. (Foto: Marcos Oliveira / Ag. Senado)
Por Opinião em Pauta com informações da Itatiaia
