O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mencionou a Suprema Corte dos EUA e, surpreendentemente, Adolf Hitler em sua decisão que impede a montagem de acampamentos na Praça dos Três Poderes.
Ao citar os Estados Unidos, Moraes recorda o precedente da Suprema Corte americana em sua análise da Primeira Emenda à Constituição, a qual assegura a validade do direito à reunião pacífica e a impossibilidade de restrições impostas pelas autoridades governamentais.
O ministro salienta, entretanto, que a Justiça dos Estados Unidos também estabeleceu que o “uso desse direito não é ilimitado, não permitindo encontros que envolvam violência para alcançar objetivos específicos, um claro risco de agitação, desordem, ameaças à segurança coletiva ou sérios impactos no trânsito nas vias públicas“.
Citações de julgados de diferentes tribunais ao redor do mundo são comuns nas deliberações do ministro.
Na sua deliberação, Moraes ordenou a remoção de membros do Partido Liberal que se encontravam acampados na Praça dos Três Poderes em manifestação contra as limitações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes, ao mencionar o nazista Adolf Hitler, destaca que a democracia no Brasil foi “agredida” em oito de janeiro, sendo a passividade de várias autoridades uma das razões centrais para isso.
Ele sustenta que as forças governamentais autorizaram a instalação de acampamentos em frente aos quartéis e menciona a estratégia de apaziguamento – uma abordagem das potências ocidentais na década de 1930, que buscava resolver disputas através de métodos pacíficos e acordos conjuntos.
“A Democracia no Brasil sofreu um sério golpe com a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Um dos principais motivos desse ataque foi a inação de várias autoridades públicas, que permitiram a instalação de acampamentos golpistas diante dos quartéis do Exército, revivendo a triste estratégia de apaziguamento. O fracasso dessa abordagem já havia sido claramente evidenciado na tentativa de acordo do ex-primeiro-ministro britânico Neville Chamberlain com o regime nazista de Adolf Hitler”, afirma Moraes. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da Ag. Folha
