O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) a solicitação de retorno do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que impede sua ida aos Estados Unidos para a cerimônia de posse de Donald Trump. Este é o quarto pedido de devolução do documento que é rejeitado pelo STF.
Na sentença, conforme informado pelo g1, Moraes declarou que “não restam dúvidas” de que a situação que levou à retirada do passaporte permanece a mesma. O ministro observou que não ocorreu qualquer alteração concreta que pudesse justificar a anulação da medida cautelar. Ele também enfatizou que Bolsonaro segue apresentando sinais de que pode tentar abandonar o país para evitar uma possível sanção penal.
“A situação que justificou a imposição de restrição de saída do país, com a retenção dos passaportes, ainda sugere a possibilidade de Jair Messias Bolsonaro tentar escapar da aplicação da lei penal, assim como vem buscando se exilar no exterior, assim como outros réus que já foram condenados definitivamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos relacionados a esta investigação”, afirma um trecho da decisão.
Moraes também destacou que, após o indiciamento, Bolsonaro considerou a possibilidade de solicitar asilo político em outra nação. O relatório menciona ainda o envolvimento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que teria facilitado o convite para a cerimônia de posse de Trump. Conforme afirmou o ministro, a defesa de Bolsonaro não apresentou evidências adequadas para validar a autenticidade do convite. (Foto: Reprodução)
