Mudança de patamar ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta quarta-feira (4), que a bandeira da tarifa extra da conta de luz será a vermelha 1 e não mais a bandeira 2, como anunciado na sexta-feira (30).
A classificação tem custo adicional de R$ 4,463 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Pela classificação anterior, no patamar 2 da bandeira vermelha, o custo extra era de R$ 7,877 a cada 100 kWh.
Segundo a Agência, a redução do patamar da bandeira ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1”, diz a nota.
Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, calcula que, com a redução da tarifa extra, o impacto previsto no IPCA, o índice que mede a inflação oficial do país, passa a ser de 1,5 ponto percentual e não mais entre 3,5 e 5,5 conforme projetado para o patamar 2.
A Aneel disse ainda que sua diretoria definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Uma possível reversão do patamar já havia sido adiantada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Mais cedo, o chefe da pasta informou que a CCEE havia identificado inconsistência no acionamento de uma usina que pode ter levado ao acionamento do patamar mais elevado.
Segundo ele, o governo tem condições de bancar a alteração por meio da “conta bandeira”, uma espécie de fundo que acumula os valores extras cobrados nas contas de energia e que podem ser utilizados para cobrir os custos adicionais de geração de energia, que foram “superavitários”.
De acordo com Silveira, é possível manter bandeiras verdes ou amarelas por mais tempo, mas é “fundamental” ter um equilíbrio entre o saldo da conta bandeira com outras medidas, como o acionamento de usinas térmicas.
Em agosto, a Aneel havia mantido a bandeira verde, sem custos extras aos consumidores. Na decisão da semana passada, o governo justificou o amento para bandeira vermelha 2 pela previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, resultando em menor afluência nos reservatórios do país. Segundo a Aneel, a redução será cerca de 50% abaixo da média.
“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.
Confira o que significa cada cor e quanto custa cada bandeira
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
- Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
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