Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm demonstrado descontentamento em relação à atitude do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, diante das ameaças de punições por parte do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. O responsável pelo Itamaraty tinha reuniões agendadas na Corte, mas acabou desistindo devido a compromissos em sua agenda. Essa situação provocou desagrado entre os altos dirigentes do Judiciário, que consideram que a chance de represálias por parte do presidente americano, Donald Trump, deve ser abordada com urgência.
Na semana passada, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, reconheceu a chance de aplicar sanções contra Moraes. Essas ações podem incluir o congelamento de ativos no sistema financeiro norte-americano e a restrição de relações comerciais com indivíduos e empresas que sejam cidadãos dos EUA ou que mantenham atividades nos Estados Unidos.
Fontes dentro do STF informaram que um movimento do chanceler era esperado durante esta semana, mas até esta sexta-feira, uma visita à Corte não havia ocorrido. Membros do Supremo consideram que a diplomacia brasileira está atuando de maneira satisfatória, sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ressaltam que o chanceler deveria dedicar mais atenção ao assunto. Quando contatado, Vieira não comentou sobre o tema.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil tem atualizado os ministros do Tribunal sobre os avanços diplomáticos relacionados à situação complicada.
Na quarta-feira, Vieira esteve presente em uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Durante o evento, ao ser indagado por diversos parlamentares sobre as intimidações feitas pelo governo de Donald Trump a ministros do STF, ele destacou que o interesse do país deve prevalecer nas interações com nações estrangeiras.
Conforme mencionado por Vieira, a Lei Magnitsky, que foi estabelecida para sancionar sérias infrações aos direitos humanos e episódios de corrupção internacional, deveria ser aplicada apenas nos Estados Unidos, e não em outras nações. Há relatos de que essa legislação poderia servir como fundamento para penalizar Moraes.
— Os Estados Unidos têm a capacidade de agir dentro de seu próprio território. A Lei Magnitsky não possui caráter extraterritorial e não pode afetar cidadãos brasileiros que se encontram no Brasil.
Mauro Vieira também respondeu a perguntas sobre a declaração do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, a respeito da limitação na emissão de vistos para oficiais de outros países. Embora Rubio não tenha especificado os destinatários, apoiadores de Bolsonaro suspeitam que ministros do STF estão entre eles.
— A regulamentação de vistos é uma responsabilidade de cada Estado, e cada um decide se irá aprovar ou negar — afirmou, evitando mencionar quaisquer nomes que pudessem ser impactados pela decisão.
Na quarta-feira, Rubio declarou que sua nação irá limitar a concessão de vistos para “empregados internacionais e indivíduos envolvidos na censura de cidadãos americanos”. Em uma mensagem no X, afirmou que “americanos foram penalizados, intimidados e acusados por autoridades de outros países por utilizarem seus direitos de liberdade de expressão” e, por isso, essas pessoas “não deveriam ter a oportunidade de visitar o nosso país”.
Alvo de investigação
Essa ação ocorre paralelamente à tentativa do deputado federal afastado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de atacar Moraes nos Estados Unidos. O filho do ex-presidente começou a ser alvo de uma investigação após afirmar que está empenhado em responsabilizar o ministro do STF.
No pedido de instauração de inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destaca que Eduardo Bolsonaro tem, de forma recorrente, feito afirmações em público e publicado conteúdos em plataformas sociais, onde declara estar atuando para que o governo dos Estados Unidos impose sanções a ministros do STF, bem como a membros da PGR e da Polícia Federal, alegando que se trata de uma perseguição política.
Segundo a PGR, as declarações de Eduardo possuem um caráter ameaçador e têm se intensificado conforme avança o processo penal no qual o ex-presidente é denunciado por supostamente comandar uma organização criminosa com o objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. (Foto: Reprodução)
