O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira (09) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê R$ 730 milhões a serem investidos na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate a desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários na Amazônia.
Os recursos terão como origem o Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e o programa Floresta+ (R$ 130 milhões), em ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, Lula disse que os investimentos ajudarão o país a atingir a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo que apoiará os municípios com ações para prevenção monitoramento controle e redução da degradação.
“Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.
Segundo o Planalto, os municípios já em condições de participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. Dos 70 municípios prioritários, 53 já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.
Adesão
Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito domunicípio e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência, o presidente da Câmara municipal. “Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município”, informa o Planalto.
A lógica adotada para a destinação dos recursos às prefeituras é a de pagamento por performance. Assim sendo, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido.
“O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023”, detalhou a Presidência da República.
Entre os compromissos a serem assumidos pelas prefeituras está a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e a realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.
Está prevista também a criação de uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios, que determinará novos períodos de adesão ao programa. “A comissão será responsável por monitorar a implementação do programa, decidir medidas de aprimoramento, propor novos critérios de elegibilidade e decidir sobre a repartição de recursos e novos aportes”, informa o Planalto.
Diálogo com prefeituras
Presente no lançamento do programa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o sucesso da iniciativa na proteção da Amazônia depende do diálogo e do apoio dos municípios.
Dirigindo-se a Lula, Padilha lembrou que em todos seus governos o presidente sempre buscou ter boas relações com prefeitos, independentemente dos partidos aos quais eles são filiados. “O senhor pediu para recriarmos, aqui no Palácio do Planalto, a sala de prefeitos e prefeitas, e que temos de estar abertos para construir parcerias sem perguntar a que partido eles fazem parte”, disse o ministro.
(Foto: Sidney Oliveira/Ag. Pará)
