Pará lidera índices de conflitos por terra, por água, trabalho escravo e casos envolvendo crédito de carbono. Já Amazonas desponta em registros de pistolagem, enquanto Rondônia é líder disparado em famílias ameaçadas de despejo
A Amazônia Legal concentrou quase metade de todos os conflitos no campo registrados em 2023 no Brasil pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 2.203 episódios contabilizados no ano passado, 1.034 ocorreram na região amazônica, que compreende nove estados brasileiros. Segundo a CPT, que produz anualmente o relatório Conflitos no Campo, este é terceiro maior número de casos em toda a série histórica, que começou em 1985. Em primeiro lugar ficou 2020, com 1.167 ocorrências, e em segundo vem 2022, com 1.117 registros.
Das 31 pessoas assassinadas por conflitos no campo em 2023, 19 estavam na Amazônia. Foram registradas 54 ocorrências de trabalho escravo, com 250 trabalhadores resgatados, principalmente no Pará e Maranhão. Dos 180 registros de mulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na região amazônica.
O Pará lidera o ranking de ocorrências e é apontado como o estado mais violento da região, com 226 casos; seguido do Maranhão, com 206 e Rondônia, com 186. As Terras Indígenas (TIs) Munduruku e Kayapó foram as mais impactadas. A região Norte também foi a que mais registrou conflitos, com 810 ocorrências, segundo o relatório.
Entre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186).
As principais vítimas de conflitos são:
- pequenos proprietários (26,4%)
- indígenas (24,7%)
- trabalhadoras e trabalhadores sem terra (18%)
- posseiros (14%)
- seringueiros (5%)
Já os principais causadores são:
- fazendeiros (54,4%)
- grileiros (11,3%)
- garimpeiros (9,7%)
- empresários (9%)
- agentes do governo federal (4,2%)
- agentes do governo estadual (2,5%)
- agentes de governo municipal (2,2%)
- hidrelétricas (2%)
Em 2023, a Região Norte registrou 22 ações de ocupações e retomadas, com 2.316 famílias participantes. Os acampamentos somaram 12 ocorrências envolvendo 1.412 famílias. “No Pará, o destaque é para as ocupações nas Fazendas Bom Jesus e Santa Maria, entre os municípios de Marabá, Curionópolis e Parauapebas, com cerca de 1.000 famílias”, pontuou em nota a CPT.
A violência individual afetou 1.108 pessoas na Amazônia Legal, o equivalente a 75,5% do total de vítimas registradas pela CPT em 2023. As principais vítimas são pequenos proprietários e indígenas, seguidos por sem terra, e os principais causadores são fazendeiros, grileiros, garimpeiros e empresários.
As invasões motivaram a maior parte dos conflitos, com Roraima e Amazonas mais afetados. O Amazonas lidera em registros de pistolagem no Brasil (7,3 mil famílias atingidas), enquanto Rondônia é líder disparado em famílias ameaçadas de despejo (7,1 mil). O Amazonas vem na sequência, com 2.293 famílias sob ameaça de expulsão.
Os conflitos por água na Amazônia diminuíram de 131 para 95 ocorrências entre 2022 e 2023, mas ainda estão acima da média dos últimos 10 anos. Os principais tipos de conflitos são destruição/poluição e não cumprimento de procedimentos legais.
O relatório Conflitos no Campo também revela que a violência tem crescido na região da tríplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, chamada de Amacro, com 200 conflitos registrados. 22 comunidades no Brasil estiveram envolvidas em conflitos relacionados a projetos de carbono em 2023, liderados pelo Pará.
(Foto: Andressa Zumpano/Comissão Pastoral da Terrra)
