Enquanto esperam pela apresentação oficial da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), marcada para ocorrer ainda este mês, os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) já delinearam um plano para as próximas fases da investigação que investiga o esquema golpista elaborado por membros da alta administração de seu governo, com o intuito de barrar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a coluna da jornalista Malu Gaspar, do O Globo, pessoas próximas ao ex-presidente acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa agir rapidamente em relação ao julgamento, almejando uma condenação até dezembro deste ano, a fim de impedir que a situação se prolongue até 2026, período em que a disputa eleitoral estará fervendo.
Apesar de a estratégia não ser reconhecida oficialmente, integrantes do PL acreditam que o STF sentirá a necessidade de solucionar a questão antes do fim do ano, para prevenir a “influência negativa na campanha eleitoral“. “O STF não vai querer adiar a decisão sobre a prisão para o próximo ano, devido à possibilidade de interferência na campanha política”, disse um apoiador de Bolsonaro, que pediu para não ser identificado.
Apresentação da denúncia
O antigo presidente foi acusado pela Polícia Federal em novembro do ano anterior pelos delitos de subversão violenta da ordem democrática, tentativa de golpe e associação criminosa, que totalizam até 28 anos de reclusão.
A partir desse momento, a PGR está focada na revisão do extenso relatório de 884 páginas proveniente da investigação para fundamentar a acusação oficial. A previsão é que, após a apresentação da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes agilize o trâmite, permitindo que a acusação seja apreciada pela Primeira Turma do STF até março de 2025.
A Primeira Turma, formada por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, irá avaliar se existem elementos probatórios adequados para iniciar um processo penal.
Os aliados mais prudentes de Bolsonaro esperam que a acusação seja acolhida de maneira unânime pelos magistrados, fundamentando-se no histórico de decisões que têm favorecido a PGR nos processos recentes ligados aos eventos golpistas de 8 de janeiro.
Conforme a reportagem, levando em conta o histórico recente das ações judiciais, que normalmente levam de quatro a seis meses desde a instauração até a sentença, é provável que o STF faça o julgamento de Bolsonaro e outros réus até outubro de 2025. Durante esse julgamento, os ministros irão analisar se as evidências são suficientes para definir a punição, sendo que a aplicação imediata da decisão, de acordo com a interpretação vigente do STF, estaria condicionada ao esgotamento de todos os recursos disponíveis.
Caso o Supremo Tribunal Federal mantenha a condenação e Bolsonaro decida recorrer, a defesa terá um prazo até dezembro de 2025 para submeter os primeiros embargos de declaração. Depois desse prazo, o STF poderá indeferir esses pedidos e, por fim, determinar a prisão do ex-presidente.
Apesar disso, apoiadores de Bolsonaro estão investindo em uma proposta de lei que contempla a anistia para aqueles que participaram de ações antidemocráticas. Eles sustentam que, apesar do respaldo no Congresso, essa iniciativa não resistiria ao crivo do STF. “A anistia não permaneceria intacta no Supremo por mais de duas semanas“, afirmou um contato do ex-presidente, insinuando que o tribunal invalidaria qualquer esforço para perdoar os que participaram dos atos golpistas. (Foto: Reprodução)
