Na última sexta-feira (27), o governo federal liberou R$ 474 milhões referentes a emendas sugeridas por senadores e deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi o legislador que registrou o maior número de emendas quitadas no dia.
O desembolso de emendas parlamentares realizado na última sexta-feira foi o mais alto em um só dia neste ano. O recorde anterior para pagamentos era de 23 de junho, totalizando R$ 403 milhões.
As informações provêm do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), que está vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Até agora, segundo informações do Siop, a administração pública já reservou mais de R$ 3 bilhões para o cumprimento de emendas. Contudo, o valor que foi realmente pago é inferior, cerca de R$ 940 milhões.
A maior parte dos recursos alocados pelo governo refere-se a emendas individuais — que são impositivas e sugeridas por um único legislador.
Entretanto, nenhuma alteração proposta pela comissão, que tem sido questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado, foi assegurada.
Emendas alocadas: referem-se àquelas quantias que o governo destina para a sua implementação. O montante disponibilizado nem sempre corresponde ao total pedido na emenda.
Emendas que foram concluídas: são aquelas que receberam a autorização para serem implementadas.
Recursos desembolsados: refere-se a todos os valores quitados na realização do projeto associado à emenda.
Pagamento de emendas
Após uma semana repleta de reveses no Congresso, a administração anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em emendas de parlamentares.
Conforme as informações, na sexta-feira, foram realizadas 149 liberações de emendas parlamentares, todas elas de natureza individual.
Mesmo com os desentendimentos surgidos entre o governo federal e Alcolumbre na semana anterior, devido à votação do projeto que anulou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao IOF, o deputado foi o que mais obteve emendas pagas, totalizando R$ 20.551.536,00.
Em contrapartida, o legislador que recebeu o maior montante de emendas até agora é o senador aliado, Eduardo Braga (MDB-AM). No total, foram R$ 24,5 milhões associados a uma única emenda aprovada pelo governo.
Na segunda posição está Alcolumbre, que conta com uma única emenda aprovada, seguido pelo relator do orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que também possui R$ 13 milhões em uma única emenda aprovada.
As três emendas têm como foco o financiamento de serviços de atenção primária à saúde em municípios dos estados representados pelos senadores, Amapá, Amazonas e Bahia. (Foto: Valor Econômico)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
