Para o vice-presidente, a taxação de 20% aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 28 atende parcialmente à indústria
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PTB) não deve vetar projeto de lei que prevê a volta do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. Aprovado na Câmara, o projeto prevê 20% de alíquota para compras até essa faixa, e 60% para compras acima desse valor. Esses percentuais se somam a 17% de alíquota de ICMS.
“Não ouvi do presidente ele falar se veta ou não veta. Mas o meu entendimento é que ele não vetará porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade, foi um acordo de todos os partidos políticos e acho que foi um acordo inteligente. Porque, na realidade, ele não vai onerar tanto quem está comprando algum produto de fora, mas ele vai fazer diferença, sim, para preservar emprego e renda aqui”, afirmou Alckmin em entrevista à Band News.
A medida consta em projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação), e deve ser votada na próxima terça-feira (4), no Senado. O projeto que inclui a chamada “taxa das blusinhas” foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira. Se aprovado no Senado, vai para sanção do presidente Lula. “O presidente Lula é um homem do diálogo e as coisas estão se resolvendo no diálogo”, argumentou o vice.
O varejo nacional defendia uma tributação superior, com o apoio tanto do ministro Fernando Haddad (Fazenda) quanto de Alckmin, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços. O presidente Lula, por sua vez, era contrário à medida e buscou freá-la na Câmara, sem sucesso. Prevaleceu o acordo negociado entre Lula e Lira de instituir a tributação, mas com um porcentual menor, de 20%. “Acho que atende parcialmente a indústria”, afirmou.
O vice-presidente defendeu ainda a retirada de outro polêmico jabuti – termo utilizado para dispositivo sem relação com o texto inicial – do projeto do Mover no Senado, uma emenda que exige conteúdo local na exploração de petróleo. O trecho contou com o apoio da liderança do governo e do PT na Câmara, mas enfrenta resistência do setor, que fala em fuga de investidores. Alckmin evitou falar diretamente sobre o mérito da emenda, mas defendeu que ela seja analisada separadamente, o que uma ala do governo já busca fazer no Congresso.
Alckmin falou ainda que o governo está negociando com o setor de eletrodomésticos redução de imposto em troca de desconto em produtos da linha branca para o Rio Grande do Sul. “Conversamos com Eletros [Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos] e estamos estudando. A gente reduz um pouco a carga tributária e eles dão desconto. Vai ter dois benefícios. Não é muito diferente do que a Miriam Belchior falou, mas vamos aguardar, porque não fechamos ainda esses números”, disse ele.
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta semana que está em estudo a possibilidade de desconto de 15% para os itens. Inicialmente, antes de lançar o auxílio reconstrução de R$ 5.100, o governo cogitou comprar itens e doar para a população, mas abandonou a ideia pela logística. Então, por determinação de Lula, o governo conversa com o setor para ver possibilidade de baratear itens da chamada linha branca, que são fogões, tanquinhos, geladeiras etc.
O próprio presidente anunciou essa possibilidade durante reunião de anúncio de novas medidas para a população do Rio Grande do Sul, atingida pelas enchentes.
(Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo)
