A Advocacia-Geral da União (AGU) vai mover uma ação judicial com o objetivo de suspender o funcionamento da plataforma Discord. Essa declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (6).
Durante a cerimônia de homologação da legislação que intensifica as penalidades para delitos eletrônicos contra menores, Messias ouviu o depoimento de Victor Fernandes, secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, que comentou a decisão judicial de rejeitar a solicitação da polícia para desativar a plataforma de mídia social.
Em virtude disso, Messias comunicou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações atualizadas sobre o Discord.
“Vou pedir ao ministro da Justiça que remeta oficialmente todas essas informações à AGU, permitindo assim que possamos mover uma ação civil pública exigindo a responsabilização imediata e a proibição dessa prática na sociedade brasileira, uma vez que não cumpre a legislação nacional e não garante a proteção de crianças e adolescentes.”
O diálogo girou em torno do recente incidente relacionado ao Discord. Em 22 de julho, uma jovem tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
A transmissão ao vivo na rede durou aproximadamente 45 minutos. Antes de ser levada a tirar sua própria vida na residência que compartilhava com sua família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a jovem foi constrangida por criminosos no ambiente online a torturar e eliminar um gato, mas não teve sucesso.
O acontecimento originou a Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o suporte do Ministério da Justiça. Como resultado da operação, cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, foram detidos em cinco diferentes estados da nação. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
