A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (21).
Buzzi já havia sido condenado pelo próprio STJ, em agosto, no processo disciplinar instaurado para apurar as acusações contra ele.
Na ação encaminhada ao Supremo, a AGU também solicita a suspensão do pagamento do salário do ministro até que haja uma decisão definitiva sobre o caso.
O pedido marca a primeira ação para perda de cargo apresentada após o STF determinar o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados responsabilizados por faltas disciplinares graves, incluindo casos de assédio sexual e venda de decisões judiciais.
As acusações contra Buzzi vieram a público depois que uma jovem, filha de um casal de amigos do ministro, relatou ter sido vítima de uma tentativa de assédio durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, onde estavam o ministro, a jovem e os pais dela.
Após a repercussão do caso, uma ex-funcionária terceirizada que trabalhou no gabinete de Buzzi também apresentou denúncia, afirmando ter sido vítima de assédio sexual.
Desde que as acusações se tornaram públicas, a defesa de Marco Buzzi nega qualquer conduta imprópria por parte do ministro.
Buzzi permanece afastado de suas funções no STJ. A questão agora será analisada pelo Supremo, onde o ministro ainda poderá exercer seu direito de defesa e recorrer das decisões cabíveis. (Foto: STJ)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
