A detenção de Bolsonaro sem uma sentença não é um consenso entre os membros do PT. Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas, um coletivo de advogados que respaldam o governo Lula, declarou que não enxerga razões para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja encarcerado neste momento.
A fase de depoimentos dos acusados no processo sobre a tentativa de golpe no país teve início nesta semana, o que está criando a expectativa, tanto no cenário político quanto no jurídico, de que novas detenções possam ocorrer em breve.
Baseando-se na justificativa de que a equipe sustenta a mesma postura da Lava Jato em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Carvalho declara que é a favor da prisão apenas após o trânsito em julgado, momento em que todas as possibilidades de apelação já foram esgotadas.
“Até agora, não existe uma base legal que justifique a prisão antes que a condenação transite em julgado. O processo está seguindo seu curso habitual”, afirmou. “É essencial que mantenhamos uma postura rigorosa em relação às garantias de defesa e aos direitos dos acusados, pois um erro pode ter consequências desastrosas para a democracia e para todos nós”, acrescentou.
Carvalho, por sua vez, sustenta que não tem inseguranças quanto à existência de um esquema de golpe no país e que haverá punições. Ele é membro do PT desde os 16 anos.
Em desacordo com a orientação política da equipe, dois advogados do Prerrogativas estão atuando no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) como representantes dos réus. Celso Villardi representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto José Oliveira, conhecido como Juca, defende o ex-ministro Braga Netto. Ambos já estiveram envolvidos na defesa de réus durante o julgamento do mensalão em 2012. (Foto: Ton Molina/STF)
