Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível deve ir à julgamento no TSE dia 13

O ministro Benedito Gonçalves liberou o processo para julgamento pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Ação é movida pelo PDT e deve ser julgada entre 13 e 15 de junho.

 

 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves liberou nesta quinta-feira (1º) ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser apreciada em plenário. Ele é investigado por abuso de poder político e econômico e pode se tornar inelegível por até oito anos. Há expectativa que o processo comece a ser julgado no próximo dia 13. Cabe ao presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, marcar a data para a análise da pauta.

As sessões do TSE acontecem na terças e quintas. Segundo fontes do tribunal, o mais provável é que o julgamento comece dia 13, uma terça-feira, e se estenda até o dia 15. Moraes analisa a possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária no dia 14, para que a discussão não seja interrompida. A primeira sessão do julgamento deve ser reservada para a leitura do relatório. Depois, se manifestarão os advogados de defesa e o Ministério Público Eleitoral. Somente nas sessões seguintes devem ser proferidos os votos dos sete ministros da corte.

A ação, movida pelo PDT, é referente à reunião com embaixadores, em julho do ano passado, em que o ex-presidente colocou dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral, sem apresentar provas. A reunião foi transmitida pelas redes sociais e pela TV Brasil. Bolsonaro, à época, atacou os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, em uma tentativa de desacreditar o resultado da votação eleitoral, que ocorreria meses depois.

“Quando se fala em eleições, vem à nossa cabeça transparência. E o senhor Barroso e o senhor Edson Fachin começaram a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe. É exatamente o contrário o que está acontecendo”, argumentou, na ocasião.

Essa é uma das 16 ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente. Em caráter reservado, integrantes do TSE apostam na condenação de Bolsonaro. Se isso acontecer, a pena será a proibição de se candidatar por oito anos. Nos bastidores, são contabilizados contra Bolsonaro os votos de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, André Ramos Tavares e Floriano Marques Neto. Os dois últimos tomaram posse na semana passada, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nunes Marques e Raul Araújo são apontados como favoráveis à absolvição.

(Foto: Rafaela Felicciano)

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