Entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, houve um aumento de 78% nas denúncias relacionadas a grupos e canais do Telegram que compartilham imagens de abuso e exploração sexual infantil, segundo um estudo da SaferNet, uma ONG que trabalha na defesa dos direitos humanos online desde 2005. Os resultados da pesquisa serão divulgados nesta terça-feira (11), Dia Internacional da Internet Segura no Brasil, em um evento que se estende até quarta-feira (12) em São Paulo.
“O relatório recente, que foi apresentado hoje pela manhã ao Ministério Público Federal, demonstra, valida e destaca que os problemas na plataforma continuam. Trata-se de riscos sistêmicos que têm causado prejuízos a crianças e adolescentes no Brasil”, comentou Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, em uma entrevista à Agência Brasil. “Essa situação é confirmada pelo incremento de 19% no número de grupos e canais denunciados no segundo semestre do ano passado em comparação com o primeiro semestre do mesmo ano”, acrescentou Tavares.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) classifica como crime a comercialização ou a exibição de fotografias e vídeos que contenham cenas de sexo explícito com crianças e adolescentes. Além disso, é ilegal disseminar essas imagens de qualquer forma e manter arquivos desse tipo. De acordo com a SaferNet, aqueles que acessam imagens de violência sexual contra crianças são considerados co-autores do abuso e da exploração sexual infantil.
O relatório que foi publicado hoje destacou um aumento na quantidade de usuários do aplicativo de mensagens Telegram envolvidos em grupos ou canais que comercializam e divulgam imagens de abuso sexual infantil e conteúdos pornográficos. O total subiu de 1,25 milhão na primeira metade do ano passado para 1,4 milhão na segunda metade.
“Considerando os dados do primeiro e do segundo semestres do ano anterior, estamos lidando com mais de 2 milhões de pessoas cadastradas nesses grupos que, de forma comprovada, exibiam imagens de exploração sexual infantil. Enfrentamos um problema de grande magnitude. Além disso, essa plataforma permanece funcionando com um nível de compliance extremamente baixo ou praticamente inexistente em relação às leis nacionais, além de apresentar uma moderação de conteúdo insatisfatória”, afirmou Tavares.
Grupos e canais
O estudo realizado pela SaferNet revelou um crescimento no número de grupos e canais no Telegram que compartilham imagens relacionadas ao abuso e à exploração sexual de crianças, subindo de 874 para 1.043, o que equivale a um aumento de 19%. Dentre esses, 349 permaneciam ativos ou operando, sem qualquer tipo de moderação por parte da plataforma.
Conforme informações da SaferNet, uma parte das imagens relacionadas ao abuso e exploração sexual de crianças é vendida no Telegram. Alguns dos vendedores aceitam como forma de pagamento as “estrelas,” a moeda virtual que a plataforma lançou em junho de 2024. “Conseguimos evidenciar que existem canais onde imagens de abuso sexual infantil são comercializadas, funcionando como um mercado ou feira, com transações ocorrendo de maneira livre. Essas imagens estão presentes em 349 grupos da plataforma,” comentou Tavares. “Esses grupos estavam ativos e operando sem qualquer forma de moderação quando foram examinados no segundo semestre,” completou. (Foto: Reprodução/Internet)
