O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o “novo” extremista submetido às instruções de Jair Bolsonaro no Congresso, desafiou abertamente neste domingo (27) uma ordem do ministro Flávio Dino, do STF, iniciando assim uma nova fase de confronto entre a extrema direita e a mais alta autoridade do Judiciário nacional. Dino havia exigido que Sóstenes prestasse esclarecimentos em 48 horas sobre as ameaças feitas nos últimos dias, nas quais mencionou que seu partido poderia romper o acordo que buscava aumentar a transparência no que diz respeito às emendas parlamentares.
“O Parlamento é independente. Um deputado escolhido pelo povo não se submete a pressões de um ministro do STF. Praticamos a política de forma transparente, na Casa do Povo. A reivindicação pela Anistia é justa, constitucional e válida. Não toleraremos censura nem aceitaremos intimidações”, afirmou o parlamentar ultraconservador e ex-líder da bancada evangélica.
Em uma conversa com o jornal O Globo, o parlamentar radical mencionou que estava considerando deixar o acordo entre os partidos sobre as emendas, cuja tramitação no Supremo Tribunal está sob a responsabilidade de Dino. Essa atitude visaria pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em pauta o Projeto de Lei da Anistia, que busca conceder perdão aos envolvidos nos eventos criminosos de 8 de janeiro de 2022. Se tomasse essa decisão e instruísse sua bancada a descumprir o acordo, Sóstenes estaria comprometendo todo o entendimento estabelecido até agora para que as emendas continuassem sendo tratadas na Casa.
No documento que elaborou, Dino enfatizou seu desejo de compreender os motivos que levariam Sóstenes a tomar uma decisão tão arriscada, considerando que este foi um dos signatários e negociadores do entendimento no Supremo Tribunal Federal. “As informações solicitadas estão ligadas à responsabilidade do relator em garantir a correta execução do Acórdão do Plenário do STF, no que diz respeito à eliminação de qualquer forma de ‘orçamento secreto’”, registrou Dino na determinação emitida. (Foto: Agência Câmara de Notícias)
