Henrique Acker – Em 4 de novembro, na primeira reunião após a reeleição do presidente Lula, o Conselho de Política Monetária do Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) do país em 13,7%.
Atualmente, a taxa bruta de juros do Brasil só perde para a Turquia (36%), Argentina (29%) e Rússia (14%). No entanto, descontada a inflação, o Brasil é o que pratica a taxa básica de juros mais elevada do mundo: 9,49%.
De acordo com dados oficiais do próprio Banco Central do Brasil, o país consome R$ 1,2 trilhão/ano aos credores da dívida pública brasileira (dívida interna). Isso corresponde a 8,99% de tudo que o país produz e comercializa anualmente, o chamado Produto Interno Bruto..
Lula fala em investir
Os credores da dívida pública brasileira são basicamente Bancos brasileiros (31,3%),Fundos de Investimentos (23%), Fundos de Pensão (22,4%) e outros grupos (13,7%). Somente 9,5% são Investidores Estrangeiros. Esse seleto grupo de detentores dos títulos da dívida pública são os únicos beneficiários da elevada taxa de juros praticada no país.
Durante a campanha eleitoral deste ano, Lula sinalizou seu descontentamento com a usura facilitada pelo BC, que só beneficia os credores da dívida pública brasileira. Em discurso num comício em Curitiba, em 12 de outubro, Lula foi enfático em sua crítica ao modelo econômico.
“Pra gerar emprego, a economia tem que crescer, e para economia crescer, o governo tem que investir. E para governo investir, é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit, fazer superávit, de ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juros que nós pagamos, R$ 1,3 trilhão. O restante é investimento”.
Os juros médios de mercado praticados nos EUA ficam entre 3,75% e 4% ao ano, enquanto na União Europeia a taxa é de 2,65% anualmente.
Juros altos, carestia e inflação
A decisão do Banco Central de manter os juros básicos em 13,75% ao ano, contraria a posição até aqui sustentada pelo Presidente da República. O sistema adotado pelo BC também influencia diretamente o endividamento em massa da população.
Embora esteja longe de ser a taxa real praticada nos empréstimos e compras parceladas diretamente ao consumidor, a taxa básica de juros gera uma cadeia que encarece os preços praticados nas lojas e mercados, alimentando a inflação.
Com salários baixos (70% dos brasileiros recebem até 2 salários mínimos), o endividamento alcançou cerca de 81,6% das famílias brasileiras em outubro deste ano. Produtos como cartão de crédito e cheque especial acabam sendo usados como complemento da renda. Os juros no cartão chegam a mais de 400% ao ano e 151% no cheque especial. Sem contar os juros de boletos e carnês do comércio varejista.
“Ensaio sobre a cegueira”
Lula deve manter encontros durante os próximos dias com economistas, entre eles André Lara Resende, um dos pais do Plano Real.
Lara Resende publicou em 25 de setembro, em seu blog, artigo intitulado “Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos”, no qual ataca a política de juros altos, sustentada pelo Banco Central do Brasil.
No ensaio, ele demonstra que o verdadeiro motor da dívida pública brasileira não são os “excessivos gastos públicos” (do governo), mas a própria taxa básica de juros do BC. Com custo médio de 12,68% ao ano sobre uma dívida bruta de R$ 10,9 trilhões, a conta de juros consome R$ 1,4 trilhão por ano (10,5% do PIB).
A proposta de Lara Resende prevê a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, a redução da Taxa Selic para 7,5% em 12 meses e uma banda permanente entre 3% e 5,5% ao ano, gerando economia de 4% do PIB ao ano.
Resende ataca consenso dos rentistas
No artigo que vem provocando polêmica e reações negativas do mercado financeiro e seus porta-vozes, André Lara Resende dispara críticas aos rentistas, analistas de mercado e seus defensores na mídia empresarial:
“Acuso o Banco Central de sustentar, em nome de uma teoria anacrônica, a taxa de juros que é a principal causa do desequilíbrio fiscal que diz combater.
“Acuso a grande imprensa de repetir, sem exame, que o problema está no gasto primário, quando está nos juros.
“Acuso os analistas do mercado financeiro de confundir o interesse dos rentistas com a racionalidade econômica.
“E acuso todos os que, sabendo que juros absurdos inviabilizam o país, preferem o conforto do consenso ao incômodo da verdade.”
Por Henrique Acker (jornalista e colunista), com informações de Auditoria Cidadã da Dívida Pública, blog “Um Cético Esperançoso” – André Lara Resende, portal da CNC, ICL Notícias, e G1.
