O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo federal está elaborando novas medidas para melhorar o resultado das contas públicas. As propostas deverão ser apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após seu retorno da COP31, em Antalya, na Turquia, na próxima semana. A intenção é conciliar a busca por superávits fiscais com a manutenção dos compromissos sociais da gestão petista.
As declarações foram dadas após reunião de Lula com integrantes da equipe econômica e economistas, no Palácio da Alvorada. Segundo Durigan, o encontro teve como objetivo discutir um diagnóstico da economia brasileira, sem avançar sobre medidas específicas.
O ministro reiterou o compromisso do presidente com a sustentabilidade fiscal. “Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou, segundo o jornal O Globo.
Durigan explicou que as propostas serão construídas a partir das discussões realizadas e de novas consultas a representantes de diferentes setores. O governo pretende estabelecer prioridades para o desenvolvimento econômico e assegurar resultados fiscais positivos nos próximos anos.
“Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, declarou.
O ministro também ressaltou que as medidas deverão respeitar as prioridades sociais do governo. “Vamos apresentar agenda ao presidente no retorno da viagem dele”, disse, acrescentando que continuará ouvindo diferentes setores durante a ausência de Lula.
Governo avalia ampliar contingenciamento de despesas
Entre as alternativas em discussão está a ampliação da capacidade de contingenciamento das despesas federais. A proposta permitiria ao governo administrar o Orçamento tendo como referência o centro da meta fiscal, em vez de utilizar o limite inferior da margem de tolerância.
Na prática, a mudança poderia ampliar o volume de recursos temporariamente bloqueados durante a execução orçamentária, conforme o comportamento da arrecadação.
A discussão está relacionada às metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027.
O governo busca fortalecer as condições para alcançar esse resultado em um cenário de juros elevados e crescimento do endividamento público.
Durigan afirmou que a reunião com os economistas permitiu identificar aspectos positivos da economia brasileira, além dos principais desafios para os próximos anos.
“Taxa de juros é um desafio, cenário internacional é outro”, afirmou.
O ministro reforçou que as discussões permanecem em estágio preliminar. “Não tratamos de medidas, tratamos de diagnóstico”, explicou.
Dívida pública atinge R$ 11,1 trilhões
O debate sobre o ajuste fiscal ocorre em meio ao avanço da dívida bruta do governo geral, que chegou a 82,9% do PIB em setembro de 2026, equivalente a R$ 11,1 trilhões, segundo dados do Banco Central.
Em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula, o indicador correspondia a 71,7% do PIB. A elevação acumulada de 11,2 pontos percentuais levou o endividamento ao maior patamar desde 2021.
O crescimento da dívida é pressionado principalmente pelas despesas com juros e pelos déficits registrados nas contas públicas.
A discussão ganhou relevância após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidir, na quarta-feira (4), interromper o ciclo de redução da taxa básica de juros, mantendo a Selic em 13,75% ao ano.
Lula amplia consultas sobre os rumos da economia
A reunião no Palácio da Alvorada contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro Dario Durigan, do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad e de economistas convidados pelo presidente.
Também estiveram presentes o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; o ex-ministro Guido Mantega; o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello; e os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira.
O encontro foi convocado por Lula fora da programação inicialmente prevista na agenda presidencial.
Segundo interlocutores do governo, a reunião marca o início de uma rodada mais ampla de consultas sobre a política econômica. O presidente pretende ouvir outros economistas e representantes do setor empresarial antes de tomar decisões.
Até então, Lula vinha concentrando as discussões em um grupo mais restrito de auxiliares.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não participou do encontro em razão do período de silêncio relacionado às reuniões do Copom, durante o qual os dirigentes da autoridade monetária estão sujeitos a restrições sobre manifestações públicas envolvendo a política monetária.
Reforçar compromisso fiscal e social
Lula também gravou um pronunciamento para transmissão em rede nacional de rádio e televisão no próximo domingo (8). A expectativa é de que o presidente aborde a trajetória da dívida pública e reafirme o compromisso do governo com a melhoria dos resultados fiscais.
A mensagem deverá destacar a necessidade de criar condições para a redução dos juros e a estabilização do endividamento, sem comprometer os programas e compromissos sociais da administração federal.
Não há previsão, contudo, de anúncio de medidas fiscais específicas durante o pronunciamento. A manifestação deverá ter caráter mais amplo, incluindo uma mensagem de pacificação política e agradecimento pela vitória eleitoral.
As definições sobre a equipe econômica do quarto mandato também permanecem em aberto. Segundo aliados, Lula deverá começar a indicar os nomes de seus futuros auxiliares somente a partir do fim de novembro.
Durigan afirmou que pretende apresentar ao presidente diferentes alternativas para a condução da política fiscal e confirmou que o governo trabalha com a perspectiva de divulgar medidas ainda neste ano.
“Acabamos de sair do segundo turno; há uma série de estudos a serem feitos”, declarou. (Foto: O Globo)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
