O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma contundente advertência à condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2026. Segundo ele, quem ocupa a presidência da Corte responsável pela organização do pleito deve agir com imparcialidade, uma vez que “silêncios e hesitações não são neutros”. A declaração foi publicada em seu perfil na rede X, na noite de segunda-feira (2).
Embora não tenha mencionado diretamente o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, Gilmar direcionou sua crítica à postura de quem está à frente do tribunal eleitoral. Ao mesmo tempo, reconheceu que a atuação do colegiado foi decisiva para assegurar o respeito às regras democráticas.
Omissões na condução do TSE
Na publicação, o decano destacou que as eleições de 2026 reforçaram a importância das instituições de Estado, que devem estar acima de seus integrantes.
“As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam”, escreveu Gilmar, acrescentando que a integridade institucional não deveria precisar ser resgatada a cada novo processo eleitoral.
A cobrança mais direta veio ao defender que a presidência do órgão responsável pela organização das eleições mantenha uma postura de neutralidade.
“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, afirmou.
Em seguida, o ministro ressaltou a responsabilidade de quem ocupa posições de comando em instituições estratégicas: “Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros.”
Na avaliação de Gilmar, a falta de posicionamento pode favorecer decisões contraditórias, obrigar outras instâncias a intervir em questões que deveriam ser solucionadas na origem e oferecer argumentos a quem questiona a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
A manifestação combina o reconhecimento da atuação coletiva do TSE com uma crítica à sua condução. Para o ministro, embora o colegiado tenha garantido o cumprimento das regras democráticas, a estabilidade do processo eleitoral não pode depender exclusivamente da força de seus integrantes.
“A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, concluiu.
Divergências entre STF e TSE
A declaração de Gilmar ocorre após o episódio de tensão entre o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral durante o segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro.
Na ocasião, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) recorreram à Justiça Eleitoral para solicitar a ampliação do horário de votação, diante de relatos de dificuldades no transporte de eleitores e de problemas climáticos.
Enquanto Nunes Marques solicitava informações para analisar os pedidos, a campanha de Lula também acionou o STF. O ministro Cristiano Zanin acolheu a solicitação e determinou, às 16h57, a extensão da votação até as 19h em todo o país.
A decisão foi inserida no sistema do Supremo às 17h01, após o horário inicialmente previsto para o encerramento da votação, provocando confusão em algumas seções eleitorais.
Diante da determinação judicial, Nunes Marques orientou que as seções que ainda estivessem em funcionamento permanecessem abertas até as 19h, “em estrito cumprimento à determinação judicial”.
O episódio ajuda a contextualizar a advertência de Gilmar sobre situações em que outras instâncias do Judiciário acabam sendo acionadas para resolver questões que, segundo sua avaliação, deveriam ter sido enfrentadas inicialmente pelo próprio órgão responsável.
A publicação do decano, no entanto, não cita nominalmente Nunes Marques, Cristiano Zanin ou a decisão que ampliou o horário de votação.
Nunes Marques defendeu normalidade das eleições
Em manifestação divulgada em 28 de outubro, antes da publicação de Gilmar Mendes, o presidente do TSE afirmou que as eleições de 2026 transcorreram “dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais”.
Nunes Marques reconheceu a ocorrência de “instabilidade na reta final de votação”, mas sustentou que, apesar dos episódios registrados, a Justiça Eleitoral conseguiu assegurar a realização do pleito com segurança.
A declaração de Gilmar, ao destacar que a integridade eleitoral não pode depender apenas da atuação coletiva, acrescenta um novo elemento ao debate sobre a condução do TSE e a responsabilidade institucional de seus dirigentes. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da Reuters
