A promessa do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de promover um “tesouraço” nos gastos públicos, inspirado no ajuste fiscal do presidente argentino Javier Milei, abriu um debate sobre o alcance dos cortes que pretende implementar. Até agora, porém, o candidato não apresentou detalhes sobre as medidas que pretende adotar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cobrado explicações de Flávio sobre o plano de redução das despesas. O senador, por sua vez, nega que pretenda promover cortes nas aposentadorias ou nos programas sociais.
Uma das principais reivindicações de representantes do mercado financeiro para reduzir os gastos do governo é a desindexação das aposentadorias em relação ao salário mínimo. A mudança impediria que os benefícios acompanhassem os ganhos reais concedidos ao piso nacional, limitando os reajustes à reposição da inflação.
Atualmente, aposentadorias e pensões vinculadas ao salário mínimo seguem a política de valorização do piso nacional, que prevê aumentos reais de até 2,5% acima da inflação.
A economista Daniella Marques, coordenadora da equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, já declarou que as medidas adotadas pelo governo argentino servem de referência para o projeto econômico do candidato brasileiro.
“Vamos usar de inspiração o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina”, afirmou Daniella em setembro deste ano, durante evento da Esfera Brasil, segundo reportagem da revista Exame.
Na Argentina, uma das mudanças que atingiram os trabalhadores próximos da aposentadoria foi o encerramento da moratória previdenciária, em março de 2025. O mecanismo permitia que pessoas com idade mínima para se aposentar, mas sem os 30 anos de contribuição exigidos, regularizassem os períodos em que não haviam contribuído para a Previdência.
Com o fim da medida, o número de argentinos que ingressaram no sistema previdenciário caiu de 213,9 mil no primeiro semestre de 2024 para 99,6 mil no mesmo período de 2026. A redução de aproximadamente 53% consta nos Boletins Estatísticos da Previdência Social (BESS) do país.
Milei muda regras e restringe reajustes das aposentadorias
Além de dificultar o acesso à aposentadoria, o governo Milei modificou a fórmula de atualização dos benefícios em março de 2024, por meio do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 274/2024.
Desde então, os valores são reajustados mensalmente de acordo com os índices oficiais de inflação. A regra anterior, estabelecida pela Lei 27.609, de 2021, combinava dois indicadores: 50% do reajuste era determinado pela variação dos salários e os outros 50%, pela arrecadação previdenciária.
Um levantamento do Centro de Economia Política Argentina (Cepa) aponta que a mudança provocou uma perda significativa no valor mínimo das aposentadorias. Segundo a entidade, considerando os valores de junho de 2026, o benefício mínimo deixou de crescer 21,6% em comparação com o que seria pago caso a fórmula anterior tivesse sido mantida.
“Em junho de 2026, com o aumento de 2,6% da fórmula de Milei, a aposentadoria mínima (sem bônus) fica em $ 403.327, enquanto, se a fórmula anterior tivesse sido mantida, seria de $ 490.621 (21,6% acima)”, afirma o relatório.
A experiência argentina, portanto, coloca em evidência uma questão central para o debate econômico brasileiro: até que ponto a prometida redução das despesas públicas poderá atingir os direitos previdenciários e a renda dos beneficiários. Enquanto Flávio Bolsonaro mantém o discurso de austeridade sem detalhar integralmente seu plano, a referência ao modelo de Milei alimenta dúvidas sobre os efeitos concretos de um eventual ajuste fiscal no Brasil. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da Reuters
