Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sustentam, em diálogos reservados, que um possível pedido de vista na sessão agendada para terça-feira (15) tem o potencial de induzir magistrados da Corte a manifestarem antecipadamente seus entendimentos acerca das suspeitas que recaem sobre o ministro Alexandre de Moraes e seu suposto vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Recentemente, circulou com maior intensidade entre os ministros a hipótese de que o encerramento da apreciação venha a ser postergado por meio de um pedido de vista. Os trabalhos serão iniciados pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, que passou a relatar o caso envolvendo Moraes na noite de sábado (12).
Fachin abrirá a votação na análise que determinará a instauração ou não de inquérito contra Alexandre de Moraes. Na sequência, manifestar-se-á Flávio Dino, associado ao grupo de Moraes na Corte e atuante nas tratativas com o ministro André Mendonça, relator do processo relativo ao Banco Master no tribunal.
Caso ocorra interrupção do julgamento decorrente de pedido de vista formulado por qualquer magistrado, os demais integrantes poderão requisitar a palavra para adiantar seus posicionamentos. De acordo com fontes internas de um setor do colegiado, projeta-se a consolidação de maioria favorável à abertura de apuração contra Moraes.
Apesar disso, o panorama permanece inconclusivo. O STF é constituído por 11 cadeiras, mas encontra-se com uma vaga em aberto desde a saída de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. A postulação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano.
Apenas oito ministros devem tomar parte na votação da sessão de terça-feira. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes tendem a declarar impedimento. Toffoli, por ter exercido a relatoria do processo do Banco Master e se afastado da condução após menção ao seu nome nas apurações; Moraes, por figurar como investigado nas suspeitas de ligação com Vorcaro.
O grupo interno do STF que projeta maioria pela instauração do inquérito apoia-se nas posições de André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Na perspectiva dessa facção, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin inclinar-se-iam pelo voto contràrio ao prosseguimento da investigação.
Por outro lado, um magistrado ouvido pela CNN Brasil ponderou que um eventual pedido de vista tem a capacidade de bloquear o início imediato das diligências, mesmo na hipótese de formação de maioria mediante a antecipação dos votos.
Conforme o regimento interno do STF, o pedido de vista paralisa a tramitação do feito pelo prazo máximo de 90 dias. Com a posterior retomada da pauta, novos pedidos de vista poderão ser apresentados por outros ministros, circunstância que estenderia o desfecho do caso por diversos meses e, em hipótese limite, aproximá-lo-ia de um ano.(Foto: STF)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
