O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em andamento reúnem indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) pode ter exercido papel de liderança em um suposto esquema de desvio e ocultação de recursos públicos.
A afirmação consta de decisão assinada por Dino neste domingo (13), na qual o ministro retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e unificou, sob sua relatoria, investigações que apuram possíveis irregularidades envolvendo verbas públicas.
Segundo Dino, o nome de Mário Frias aparece de forma recorrente nas apurações. O ministro afirma que, no contexto investigativo, o parlamentar é apontado como alguém que poderia ocupar posição central na suposta estrutura criminosa.
A investigação envolve recursos federais provenientes de emendas parlamentares e verbas municipais repassadas por meio de contratos e termos firmados com a Prefeitura de São Paulo.
Entre as suspeitas levantadas pela Polícia Federal está a possível utilização de recursos públicos para financiar a cinebiografia “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na quinta-feira (10), Frias classificou a operação policial como uma “cortina de fumaça”. Pelas redes sociais, negou qualquer irregularidade, afirmou estar à disposição para apresentar documentos e disse confiar no arquivamento das investigações.
Circuito financeiro
Na decisão, Dino reproduz informações apresentadas pela Polícia Federal, segundo as quais a existência de investigações paralelas nas esferas estadual e federal poderia prejudicar a apuração dos fatos.
Para a PF, as suspeitas não indicariam esquemas independentes, mas um possível contexto articulado para captar, movimentar e ocultar recursos públicos.
Um dos pontos investigados envolve a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com dinheiro público. Segundo os investigadores, a empresa recebeu repasses diretamente do deputado Mário Frias.
Ainda de acordo com a PF, a Complexsys posteriormente devolvia recursos ao ICB e transferia valores para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade do terceiro setor administrada pela mesma responsável pelo ICB, a empresária Karina Ferreira da Gama.
Karina também teria atuado como produtora da cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.
Suspeita de confusão patrimonial
A Polícia Federal afirma que a circulação de dinheiro entre o parlamentar, a entidade responsável pela execução dos projetos, a empresa contratada e outra organização beneficiária não apresentaria, em princípio, características de relações comerciais independentes e economicamente justificadas.
Para os investigadores, os movimentos financeiros poderiam indicar um circuito destinado à circulação, fragmentação e posterior reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo de atuação.
Os dados de inteligência financeira mencionados na decisão de Dino também apontam que Mário Frias teria realizado transferências para a empresa Go Up Entertainment Ltda., pertencente a Karina Gama, em valores considerados pela PF incompatíveis com os rendimentos declarados pelo parlamentar e com a movimentação habitual de suas contas.
Na avaliação dos investigadores, esse elemento pode afastar a hipótese de que Frias tenha atuado apenas como autor das emendas parlamentares.
A PF sustenta que as movimentações financeiras colocariam o deputado como possível participante ativo da estrutura investigada. As suspeitas, porém, ainda são objeto de apuração e deverão ser submetidas ao devido processo legal e ao contraditório. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
