Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (18) a Lei 15.490, de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), que amplia o Programa de Venda em Balcão (ProVB) e fortalece a política de estoques públicos.
A principal mudança é a inclusão de novos produtos para alimentação animal, como sorgo, caroço de algodão, farelo de soja e farelo de milho, além do milho tradicionalmente comercializado pelo programa.
A proposta de Faro enfrenta um problema direto do campo: quando sobe o custo da alimentação animal, cai a margem do pequeno produtor. A nova lei amplia o acesso aos estoques públicos e inclui pequenos criadores, cooperativas e associações de agricultores familiares.
Outra mudança permite que a Conab compre produtos agrícolas por meio de leilões públicos, pagando até 25% acima do preço mínimo vigente, dentro das regras e da disponibilidade orçamentária.
Na prática, o governo ganha uma ferramenta para atuar em momentos de excesso ou falta de oferta, formando estoques quando necessário e utilizando-os posteriormente em ações de abastecimento e segurança alimentar.
Para Beto Faro, a política vai além da venda de milho: trata-se de criar previsibilidade para quem produz, escala para as cooperativas e maior segurança para o abastecimento.
O desafio agora é transformar a lei em política efetiva. Regulamentação, orçamento, logística e capacidade operacional da Conab serão decisivos.
A proposta nasceu no Congresso. O teste, agora, será no campo. (Foto: Reprodução)
Informações do Gabinete do senador Beto Faro ( PT-PA)
