A plataforma Discord anunciou nesta segunda-feira (17) a suspensão, por prazo indeterminado, das transmissões de vídeo e do compartilhamento de vídeos para usuários no Brasil. A medida atende a uma determinação cautelar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), emitida no último dia 12.
A decisão da agência foi motivada por preocupações relacionadas à segurança de crianças e adolescentes na plataforma, especialmente após casos de violência e coação envolvendo menores de idade. Entre eles está a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), ocorrida em 22 de julho.
Em nota oficial, o Discord informou que cumpriu a exigência da autoridade reguladora dentro do prazo estabelecido.
“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, declarou a empresa.
Segundo a companhia, a suspensão afeta apenas as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos, sem comprometer os serviços de mensagens de texto, chamadas de voz e demais funcionalidades da plataforma.
O Discord também informou que mantém diálogo com a ANPD para encontrar alternativas que permitam o restabelecimento dos recursos de vídeo aos usuários brasileiros.
“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, destacou a empresa.
Ao comentar o caso da adolescente de Naviraí, o Discord classificou o episódio como “devastador” e afirmou que se trata de uma situação extremamente grave, relacionada a uma campanha coordenada de violência que teria ocorrido em diferentes plataformas digitais.
A determinação da ANPD foi tomada após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas nos mecanismos de proteção aos usuários, sobretudo crianças e adolescentes. De acordo com o órgão, há indícios consistentes de que a empresa não adotou medidas suficientes para prevenir riscos de exposição a conteúdos e práticas que possam resultar em graves violações de direitos de menores de idade.
Em nota, a agência explicou que a suspensão das transmissões ao vivo foi adotada como medida preventiva diante de evidências robustas de insuficiência dos mecanismos de segurança da plataforma. A ANPD é responsável pela proteção de dados pessoais no país e pela fiscalização do cumprimento das normas previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da EBN
