O Congresso convocou uma sessão de votação extraordinária online para amanhã, com o objetivo de anular os vetos do presidente Lula. Um dos itens em questão é aquele que sugere um acréscimo de até R$ 6 bilhões nas tarifas de energia elétrica nos próximos anos. Esse aumento se deve, principalmente, à expectativa de reduções na geração de energia ocasionadas pelo excesso de usinas eólicas e painéis solares.
De acordo com informações do UOL, a AGU (Advocacia-Geral da União) já autorizou distribuidoras a realizarem o corte de créditos de clientes (tanto residenciais quanto empresariais) que utilizam painéis solares.
As distribuidoras sustentam que é quase inviável realizar o desligamento à distância dos painéis solares que alimentam suas redes durante períodos de baixa demanda energética.
Em virtude da excessiva disponibilização de energia proveniente de fontes intermitentes durante o dia, especialmente dos painéis solares, o ONS (Operador Nacional do Sistema) teve que implementar restrições na geração de hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e até parques eólicos, a fim de prevenir falhas de tensão e potência no SIN (Sistema Interligado Nacional) nos períodos de maior demanda.
Em certas situações, é possível que aconteçam falhas, conhecidas como apagões reversos, que são causados por um excesso de energia, em vez de uma escassez.
Além dos bloqueios ao projeto de lei referente às usinas eólicas no mar (15097/2025), também serão examinadas as restrições da Medida Provisória 1304 (Lei 15.269/2025).
A eleição será realizada por meio de votação eletrônica utilizando o aplicativo Infoleg.
Se todos os vetos forem rejeitados, o custo para o consumidor pode aumentar em até R$ 6 bilhões anualmente.
Com a rejeição dos vetos, qualquer redução na produção de energia nas usinas, independentemente de sua natureza, resultará em um direito a reembolso relacionado aos pagamentos realizados entre 2023 e 2025. Apenas essa conta é projetada em R$ 4 bilhões anualmente. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do UOL
