Uma medida provisória divulgada nesta terça-feira (28) disponibiliza um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para apoiar a importação de gás de cozinha, diante do aumento dos preços causado pela situação global.
Os fundos serão destinados a assegurar que o gás liquefeito de petróleo (GLP) trazido de fora seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do produto nacional, prevenindo aumentos nos preços para o consumidor final.
A ação integra um conjunto de medidas divulgadas no início de abril com o objetivo de mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito resultou em uma alta nos preços do petróleo no mercado global, gerando um impacto direto nos custos do gás e do transporte.
Naquele momento, a administração pública revelou um apoio financeiro de R$ 850 por tonelada para o produto importado. Essa ação tem como objetivo alinhar o preço ao do GLP nacional e amenizar os efeitos sobre o custo do gás utilizado na cozinha, principalmente para os lares de menor renda.
Na realidade, o subsídio atua como uma forma de compensação: o governo arca com uma fração do gasto de importação, de modo que as distribuidoras não tenham que transferir toda a elevação de preços para o consumidor final.
Projeções fiscais
De acordo com o Palácio do Planalto, a meta é salvaguardar o orçamento das famílias, em especial aquelas com menores recursos, que sentem mais os impactos do aumento no valor do botijão.
A ajuda financeira é válida, a princípio, do dia 1º de abril até 31 de maio, com a possibilidade de ser estendida por mais dois meses, conforme a variação dos preços no mercado global.
Conforme as normas vigentes, os créditos extraordinários não são contabilizados dentro do teto de despesas do conjunto fiscal, porém são considerados na meta de resultado primário (que representa o desempenho financeiro do governo sem levar em conta os juros da dívida pública).
Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, o que corresponde a 0,25% do Produto Interno Bruto. Esse valor poderá oscilar entre um resultado neutro (sem déficit ou superávit) e um superávit de R$ 68,6 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB.
Importando também
O Brasil obtém aproximadamente 20% do gás de cozinha que utiliza por meio de importações, o que faz com que este produto seja afetado por fatores externos, como o valor do petróleo e as despesas de transporte.
Além do conflito armado, a administração menciona outros motivos para o recente aumento do GLP, incluindo o aumento nos custos de transporte de mercadorias e a elevação dos preços globais do gás.
A medida provisória também está associada a programas sociais que já estão em vigor, como ações voltadas para auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás, podendo impactar o valor de referência utilizado para esses benefícios.
Por meio dessa medida, o governo busca amenizar as flutuações nos preços em um período de incertezas ao redor do mundo, prevenindo que variações externas afetem de forma direta e rápida o custo de vida das pessoas. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil
