Aumentar o aporte financeiro do governo em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional ao longo de sete anos e atingir 10% do PIB em dez anos. Essa é uma das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (14), durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O novo plano abrange um total de 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, estabelecendo novos compromissos voltados para a educação, a inclusão e a equidade.
O presidente Lula descreveu o projeto, que chamou de “obra-prima”, como uma reafirmação do compromisso de sua implementação ao longo de dez anos. Ele destacou a importância de a sociedade brasileira se responsabilizar pelos resultados e de garantir a fiscalização para que as metas sejam alcançadas.
Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que este é o mais eficaz plano nacional de educação já formulado, com ênfase na justiça e na excelência do ensino.
“Em nossa primeira experiência, definimos diversos objetivos distintos e estabelecemos metas concretas voltadas para a qualidade, abordando temas como educação inclusiva, educação para comunidades indígenas, quilombolas, do campo e em língua de sinais“, afirmou.
Alfabetização e suas metas
As principais prioridades englobam questões como a leitura e escrita, o processo de aprendizado, o percurso educacional, as condições das instalações, o acesso à internet, a educação tecnológica e a capacitação dos educadores.
De acordo com o governo federal, um dos objetivos a serem atingidos é a alfabetização de ao menos 80% das crianças até o término do 2º ano do ensino fundamental. A proposta é que essa meta seja cumprida em um período de cinco anos.
Outra projeção contida no relatório é que a alfabetização em idade adequada se torne universal em um prazo de dez anos.
O projeto engloba desde a educação infantil até o nível de pós-graduação, incluindo iniciativas voltadas para a alfabetização, a valorização dos professores, a promoção da conectividade e a sustentabilidade social e ambiental.
Confira outros objetivos do PNE:
- 65% das instituições de ensino e metade dos alunos em regime integral (2036).
- 60% das crianças com até 3 anos estão inscritas na educação infantil (2036).
- Todos os alunos deverão ser alfabetizados até o ano de 2036.
- Requisitos essenciais de operação e higiene em todas as instituições públicas de ensino fundamental até o terceiro ano de implementação do plano.
- Disponibilização de formação técnica e profissional para um mínimo de 50% dos alunos do ensino médio até o ano de 2036.
A administração pública esclareceu que a legislação que originou o novo plano foi criada pelo Ministério da Educação, visando ser algo além de um simples diploma legal. As metas apresentadas pelo plano foram desenvolvidas a partir de iniciativas e políticas que estão sendo planejadas e executadas pelo ministério, como é o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Para a elaboração do documento, levaram-se em conta as sugestões e debates abrangentes em todo o território nacional, que culminaram na produção de um relatório da Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida em janeiro de 2024.
A Conae foi antecedida por encontros em nível municipal, intermunicipal e estadual. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil
