A administração pública planeja aumentar o valor do cigarro como forma de compensar a isenção do imposto sobre o querosene de aviação, em decorrência da pressão gerada pelo aumento dos preços dos combustíveis no mercado global. Essa ação incluirá um acréscimo no IPI e tem como objetivo corrigir as perdas fiscais resultantes da desoneração do combustível para aviação. As notícias são do jornal O Globo.
A medida foi tomada após o aumento do preço do querosene de aviação devido ao conflito no Oriente Médio. Este conjunto de ações foi proposto como uma forma de mitigar os impactos na aviação e limitar os efeitos econômicos no país.
Com a alteração, a taxa do Imposto sobre Produtos Industrializados aplicada aos cigarros aumenta de 2,25% para 3,5%. Essa modificação também eleva o valor mínimo da embalagem, que vai de R$ 6,50 para R$ 7,50.
A equipe responsável pela economia projeta uma arrecadação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em um período de dois meses com essa ação. A meta é compensar a queda na receita provocada pela isenção total das alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene utilizado na aviação.
Combustíveis fósseis
A redução da carga tributária sobre o combustível de aviação deverá proporcionar uma economia em torno de R$ 0,07 por litro. No entanto, essa medida implica um gasto previsto de R$ 100 milhões mensais para o orçamento público.
A ação faz parte de um conjunto mais abrangente destinado a combater o aumento dos preços globais do petróleo, o qual impacta diretamente os combustíveis fósseis e áreas-chave da economia.
Durante a declaração feita no Palácio do Planalto, o titular da Fazenda, Dario Durigan, citou experiências passadas com correções semelhantes. “No passado, houve um aumento no IPI sobre cigarros que não produziu os resultados desejados, tanto na saúde, em termos de diminuição do consumo, quanto na esfera tributária, em relação ao incremento da arrecadação”, disse ele. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
