Das 27 unidades federativas, somente duas não aceitaram a oferta de um subsídio de R$ 1,20 para o diesel importado, segundo informou o Ministério da Fazenda nesta tarde. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para conter o aumento nos preços dos combustíveis, com o custo sendo dividido de forma igualitária entre a União e os estados que concordaram com o entendimento.
O ministério não revelou quais são os dois estados que não participaram. Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que está dialogando com as administrações estaduais para persuadi-los a se unirem ao pacto.
Com caráter provisório e excepcional, a proposta estabelece um apoio financeiro de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O valor será compartilhado de maneira equitativa entre o governo federal e as unidades federativas, onde R$ 0,60 serão responsabilidade da União e os demais R$ 0,60 ficarão a cargo dos estados.
Quotas dos Estados
A Secretaria da Fazenda comunicou que a iniciativa terá um gasto total de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões destinados às unidades federativas. Até a semana anterior, o ministério havia indicado que o custo seria de R$ 3 bilhões durante os dois meses de sua aplicação.
Na semana anterior, o Comitê dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciou que a contribuição dos estados estará relacionada à quantidade de diesel utilizada em cada área, apesar de os critérios detalhados ainda estarem sendo estabelecidos.
A participação é opcional. As quotas dos estados que decidirem não se envolver não serão repassadas para os outros, garantindo a independência das entidades federativas.
Além do apoio ao diesel importado, o governo revelou nesta segunda-feira (6) um incentivo de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no território nacional. Com uma duração prevista de dois meses, essa medida terá um custo total de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões por mês), sendo que todo esse montante será arcado exclusivamente pela União. (Foto: Washington Costa/MF)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
