Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes de sua equipe ministerial revelaram um conjunto de ações com o intuito de mitigar os efeitos da guerra no Irã nos valores do diesel e, por consequência, na elevação dos preços de produtos que necessitam do combustível para serem distribuídos aos consumidores.
As ações adotadas por Lula consistiram em:
- um decreto que elimina as taxas do PIS/Cofins aplicadas ao óleo diesel, resultando em uma diminuição de R$ 0,32 por litro, conforme informado pelo governo;
- uma medida temporária que estabelece o fornecimento de uma ajuda financeira aos produtores e importadores de diesel, no montante de R$ 0,32 por litro;
- a imposição de impostos, por meio de medida provisória, sobre a exportação de petróleo visando aumentar a capacidade de refino nacional e assegurar o fornecimento para a população;
- Um regulamento que estabelece que os estabelecimentos de venda de combustíveis devem implementar uma sinalização clara e notável para os consumidores, comunicando a diminuição dos impostos federais e o ajuste nos preços devido à subvenção.
“Estamos desenvolvendo um planejamento econômico para prevenir que as consequências das guerras irresponsáveis afetem a população. Faremos o máximo que pudermos“, declarou Lula à mídia nesta quinta-feira.
O conjunto de medidas foi implantado a partir da divulgação dos documentos no “Diário Oficial da União”, em uma edição extra desta quinta-feira. A administração pública espera que as novas ações resultem em uma redução de R$ 0,64 por litro de diesel nas distribuidoras.
“O principal fator de preocupação é o diesel, e não a gasolina. Estamos mais alarmados com o diesel porque ele impacta as cadeias produtivas de maneira mais significativa. O transporte da safra é realizado por caminhões movidos a diesel, e o plantio utiliza máquinas que funcionam com diesel”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Conforme anunciado pelo governo federal, o decreto que suspende a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel extingue os dois únicos tributos federais incidentes sobre esse combustível. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a perda de receita decorrente dessa ação é estimada em aproximadamente R$ 20 bilhões. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
