Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebraram a aprovação do PL da Dosimetria, mas ainda desejam que os defensores do ex-presidente consigam a concessão de prisão domiciliar.
Além da espera para que o texto entre em vigor, levando em conta a possibilidade de um veto por parte do presidente Lula, os cálculos do STF são diferentes daqueles realizados pelos apoiadores de Bolsonaro quanto ao tempo reduzido de sua pena em regime fechado.
Na ocasião da análise do Projeto de Lei da Dosimetria, os apoiadores de Bolsonaro mencionavam uma diminuição de 6 anos e 9 meses para apenas 2 anos e 4 meses.
Entretanto, especialistas do STF, fundamentados na proposta aprovada, calculam de forma diferente. De acordo com essas análises, a duração da pena em regime fechado diminuiria para 5 anos e 4 meses.
Na melhor situação, a permanência seria superior a 4 anos. Isso significa que seria um período consideravelmente mais longo do que os apoiadores de Bolsonaro imaginavam, o que certamente decepcionará o ex-mandatário. Assim, a alternativa mais vantajosa para ele seria realmente uma prisão em regime domiciliar.
Adicionalmente, apoiadores do ex-presidente estão cientes de que a concessão de diminuição de pena que foi aprovada pelo Legislativo levará um longo tempo para se concretizar, caso realmente ocorra. Além disso, a diminuição do tempo de prisão em regime fechado não é tão expressiva quanto se imaginava a princípio.
O presidente Lula anunciou que irá rejeitar o projeto. O Congresso tem a possibilidade de derrubar essa rejeição, mas isso só poderá ocorrer em fevereiro e março.
Em seguida, os advogados devem solicitar uma reavaliação das sentenças fundamentada na legislação recente. Essa solicitação, no melhor dos casos, só poderia ser aceita em abril. (Foto: STF)
Por Opinião em Pauta com informações da BBC
