Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece simultaneamente, comunidades de terreiros e quilombolas se encontrarão em Salvador e no Rio de Janeiro no dia 15. Eles debaterão não apenas as questões climáticas, mas também a luta contra o racismo ambiental e a defesa dos direitos territoriais.
A Cúpula dos Povos de Terreiro será realizada no Parque da Pedra de Xangô, em Salvador, das 9h às 13h. No Rio de Janeiro, acontecerá a I Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima, na Fundição Progresso, no horário das 9h às 17h. Este evento carioca é organizado em colaboração com a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj). A proposta das cúpulas é uma iniciativa da KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço.
Ana Gualberto, a diretora executiva da KOINONIA, argumenta que a COP30 precisa incluir uma pauta que valorize a vida e a relevância das comunidades negras tradicionais.
“De acordo com Ana, as comunidades negras tradicionais do Brasil e do mundo, incluindo quilombos e terreiros, não têm recebido a devida atenção como participantes essenciais na preservação do meio ambiente, na proteção de regiões e na formulação de soluções que possam postergar a catástrofe ambiental que se desenrola diariamente.”.
Pedra de Xangô
A Cúpula dos Povos de Terreiro, que acontece no Parque da Pedra de Xangô, possui um grande significado, pois é o primeiro parque construído pela Prefeitura de Salvador destinado à comunidade de tradição africana.
“É extremamente significativo realizarmos o encontro naquele local, que representa uma forte resistência e simboliza uma vitória para a comunidade espiritual”, comentou Ana.
As duas iniciativas visam, conforme Ana Gualberto, evidenciar que “esses grupos têm suas vozes, demonstrando que isso se entrelaça com suas vidas, e que nossas ações estão em andamento, mesmo que não sejam percebidas por todos. No entanto, é fundamental que a sociedade esteja ciente disso. As comunidades estão empenhadas na preservação [do meio ambiente]“.
Terreiros e quilombos
Em Belém, diversos grupos associados à Coordenação Nacional de Articulação das Populações Quilombolas (Conac) planejam realizar ações, mesmo que não seja viável reunir todos os grupos do Brasil na capital paraense. Por essa razão, a diretora executiva do KOINONIA ressaltou a importância de manter esse diálogo ativo em cada região, demandando do Estado brasileiro, das esferas federativas e das prefeituras, suas obrigações e papéis em relação aos povos dos terreiros e quilombolas.
Ana Gualberto afirmou que a regulamentação dos espaços ocupados por terreiros difere consideravelmente da dos quilombos. Ela destacou que não existe uma legislação em nível nacional que regule o processo de titulação ou o reconhecimento de posse desses territórios. “A política nacional que abrange povos e comunidades tradicionais reconhece tanto os terreiros quanto os quilombos como comunidades negras tradicionais do Brasil”, comentou.
Assim, é dever do Estado brasileiro zelar por essas comunidades, uma vez que elas desempenham um papel fundamental na preservação da diversidade em nossa sociedade.
Entre os mais de 5 mil terreiros reconhecidos pela administração municipal de Salvador, menos de 20% possuem sua área devidamente assegurada. Ana aponta que esse assunto é bastante complicado, já que a pressão imobiliária está forçando essas comunidades a se deslocarem para outros locais, sem contar a violência urbana que também afeta a situação.
Identificar o número de terreiros na Bahia pode contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para essas comunidades, destacou Ana Gualberto. “É fundamental realizar essa quantificação e identificação para desenvolver políticas públicas eficazes para esse grupo.”. (Foto: Ag. Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações da Ag. Brasil
