O titular da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (31) que é crucial “estrangular” financeiramente o crime organizado.
Ele enviou uma mensagem a Cláudio Castro (PL), solicitando que o governador do Rio de Janeiro ative a ala de seu partido na Câmara dos Deputados para apoiar a aprovação da proposta que torna mais severas as normas contra o devedor costumaz.
O devedor costumaz é o contribuinte que, intencionalmente e com frequência, não realiza o pagamento de tributos, visando assim enganar as normas fiscais.
Em meio às grandes operações contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro e o PCC na Faria Lima, o ministro da Fazenda declarou que, por trás desses sonegadores, encontra-se o crime organizado.
De acordo com Haddad, estão em curso iniciativas em nível nacional para enfrentar os ganhos das organizações criminosas, incluindo os lucros gerados por atividades no setor de combustíveis.
“Essa representa uma das principais maneiras de financiamento para o crime organizado no Rio”, disse. “Além das questões territoriais — como a execução de mandados de prisão —, se não cortarmos o fluxo de verbas, não será eficaz. Precisamos agir de forma incisiva, enfrentando e estrangulando essas fontes de financiamento.”
Durante uma conversa com repórteres na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo, Haddad apoiou a proposta que torna mais rígidas as normas para devedores recorrentes, considerando-a uma ação eficaz no enfrentamento das atividades das facções.
“Essa é uma expressão sofisticada para se referir a quem pratica sonegação. E, sob a figura do sonegador, encontramos, na verdade, o crime organizado”, afirmou. “Eles utilizam artifícios legais fraudulentos para impedir que os órgãos competentes identifiquem aqueles que estão ocultando dinheiro por meio de atividades aparentemente legais.”
Haddad comentou que, de modo geral, a gênese do crime organizado é ilegal, mas busca se integrar a negócios legais para realizar a lavagem de dinheiro. Ele citou como ilustração postos de combustíveis, motéis e algumas franquias comerciais que são empregadas para disfarçar recursos financeiros.
“Portanto, é crucial que o partido do governador Cláudio Castro [PL] não se opõe ao projeto relacionado ao devedor contumaz, como ocorreu nesta semana”, afirmou o ministro.
Na quinta-feira (30), a Câmara deu sinal verde para o regime de urgência de um projeto que visa enfrentar os grandes devedores de impostos. O projeto, que já contava com a aprovação do Senado, deve ser apresentado em breve no plenário pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo a expectativa de Haddad.
Durante a votação sobre a urgência do projeto, o PL obteve o maior número de votos negativos, com 35 deputados se posicionando contra, em comparação a 30 que apoiaram a proposta.
O ministro da Fazenda deixou claro ao governador Cláudio Castro: uma parcela significativa do crime organizado no Rio de Janeiro, particularmente no estado, está se resguardando sob as táticas legais que esta legislação pretende combater. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
