A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PR), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e membros do PP se reuniram em Brasília (DF) para discutir a definição de uma pauta de votações até o final do ano.
Representantes do governo e do PP convocaram a reunião em meio a um cenário de negociações, após a Câmara dos Deputados rejeitar a MP 1303 no dia 8 de outubro. Essa Medida Provisória tinha como objetivo tributar os ganhos provenientes de investimentos financeiros e apostas em esportes, com a intenção de compensar a anulação de um decreto que antecipava um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação resultou em 251 votos a favor e 193 contra.
Conforme informações divulgadas pelo jornal O Globo, um dos membros presentes na reunião comentou que, considerando o conteúdo das discussões, a bancada do PP irá propor novos candidatos para ocupar posições de segundo escalão. Até o momento, não há uma lista concreta de nomes ou indicação das novas opções que serão do PP, e o tema não foi abordado em profundidade. A intenção é ouvir mais legendas para chegar a um consenso sobre a reestruturação da base e das indicações.
A reportagem também destacou que Hugo Motta e o PP reivindicaram a liberação de emendas, alegando que o governo não tem mostrado rapidez nesse processo. A ministra Gleisi expressou sua apreensão em relação à votação da Câmara sobre a MP 1303 e enfatizou a relevância das interações entre o governo federal e o Legislativo.
A reunião teve lugar na casa oficial do presidente da Câmara e contou com a presença do ministro dos Esportes, André Fufuca, do líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), e do secretário de Assuntos Parlamentares da SRI, André Ceciliano.
Cargos e governança
Os partidos União Brasil e Progressistas, que fazem parte da federação União Progressista e contam com mais de 100 membros no Congresso Nacional, informaram nesta terça-feira (2) que todos os parlamentares ligados a essas legendas precisarão abdicar de suas posições no governo federal.
A resolução sinaliza oficialmente a retirada da federação que sustentava o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa ação impacta diretamente os ministros Celso Sabino (Turismo, União-PA) e André Fufuca (Esporte, PP-MA), que são deputados federais e, consequentemente, possuem mandatos atrelados aos partidos que fazem parte da União Progressista.
Receita da União
A proposta original da Medida Provisória contemplava a imposição de tributos sobre super-ricos, entidades financeiras e plataformas de apostas, com o objetivo de aumentar a receita da união. A redação sugeria a taxação da receita bruta das casas de apostas com uma alíquota que variaria de 12% a 18%, além de englobar a tributação de investimentos financeiros, incluindo Letras de Crédito Agrário (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Desenvolvimento (LCD) e os juros sobre capital próprio. (Foto: Câmara Federal)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
