O Ministério dos Transportes anunciou as condições necessárias para que um instrutor de trânsito autônomo possa atuar. Esses profissionais terão a liberdade de ministrar aulas práticas de direção de forma independente, sem a necessidade de estar associado a uma autoescola.
A categoria é parte das alterações propostas para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em período de consulta pública até 2 de novembro.
Curso especializado
Para se qualificar como instrutor, é necessário completar um curso especializado. Essa formação abrangerá aulas voltadas para o aprimoramento de competências pedagógicas, domínio das normas de trânsito e práticas de direção segura. Também haverá uma avaliação, e aqueles que forem aprovados receberão um certificado de conclusão.
O professor particular deve ser capaz de assegurar que o aluno siga as regras de trânsito, respeite as condições de segurança, reforce os conceitos discutidos nas aulas teóricas na prática, vigilante em relação ao seu comportamento e proporcionar retorno construtivo sobre seu desempenho.
Autorização
Após concluir o curso de capacitação, o instrutor precisará obter a liberação do Detran para poder atuar na função.
Após isso, o nome será cadastrado no Ministério dos Transportes, que irá manter um registro dos instrutores autorizados.
Automóvel
O automóvel (carro ou motocicleta) utilizado nas aulas pode pertencer ao estudante ou ao instrutor e deve atender às normas de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo estar dentro do limite de idade de fabricação aceito para o conjunto de veículos.
É imprescindível que haja uma sinalização (como um adesivo, por exemplo) que indique que o automóvel se destina ao aprendizado.
As aulas oferecidas pelo professor precisam ser comunicadas ao Detran local.
Para contratar professores
A estrutura oferece várias alternativas de contratação para os professores.
Os profissionais que estão atualmente envolvidos em uma autoescola poderão continuar suas funções e, ao mesmo tempo, exercer atividades de forma independente.
Os instrutores estarão sob a supervisão do Detran. Durante as aulas práticas, é necessário apresentar a CNH, a Credencial de Instrutor ou o crachá emitido pela entidade responsável; também devem ter consigo a Licença de Aprendizado Veicular e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional para instrutores autônomos será oferecida, sem custo, no portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional atenda a todas as condições exigidas.
Regras para a CNH
A iniciativa do governo federal de reformular o método para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a necessidade de aulas em autoescolas e introduzindo o conceito de instrutor autônomo, tem como objetivo atualizar o processo e tornar o documento mais acessível e menos oneroso para a população, principalmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
A administração pública acredita que o valor para obter o documento, que atualmente é de R$ 3,2 mil, pode ser reduzido em até 80%.
Ainda será necessário realizar os testes teóricos e práticos para conseguir a CNH. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
