Nesta sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na manutenção do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) como réu em um caso criminal por calúnia dirigido ao ministro Gilmar Mendes. A deliberação aconteceu na Primeira Turma, em sessão virtual, e já apresenta dois votos favoráveis à negativa do recurso apresentado pela defesa do ex-juiz da Lava Jato.
Conforme reportado pelo g1, os ministros Cármen Lúcia, responsável pelo caso, e Alexandre de Moraes avaliaram que não existem novos fatores que fundamentem a reconsideração da decisão já tomada pelo grupo, que havia aceitado a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Moro enfrenta acusações após a circulação de um vídeo em que, em um evento social, faz uma declaração irônica sugerindo que seria viável “adquirir um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes.
Não quis dizer o que disse
A acusação contra Moro foi aceita de maneira unânime em junho de 2024. Na fase seguinte, a defesa argumentou que o senador não tinha a intenção de desrespeitar o juiz. Contudo, segundo Cármen Lúcia, essa abordagem jurídica não se mostrou válida.
“A análise do pedido de recurso é bastante para verificar que não se busca esclarecer aspectos obscuros, omissos ou contraditórios, nem corrigir erros materiais, mas apenas alterar o resultado da decisão, visando impor a argumentação do recorrente”, afirmou a ministra. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
