Uma comitiva de indígenas da etnia Kayapó do Pará, viajou quase 2 mil quilômetros até Brasília para contestar a nomeação de Casimiro Junior Marinho Aguiar à frente do Distrito Sanitário Especial Indígena. ( DSEI ) Kayapó. A indicação escancara mais uma vez uma contradição estrutural do Estado brasileiro.
Em nome da saúde indígena, prefeitos e até um senador da república, decidem ignorar tanto o protocolo de consulta dos povos quanto a Convenção 169 da OIT — compromisso internacional assumido pelo próprio Brasil.
O artigo 232 da CF , assegura que os índios, suas comunidades e organizações têm legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Ou seja, eles podem questionar judicialmente nomeações impostas sem consulta.
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
O gesto, aparentemente administrativo, tem consequências políticas e sociais de grande envergadura. Não se trata apenas de um embate burocrático em torno de um cargo no Distrito Sanitário Especial Indígena de Redenção, no Sul do Pará.
O que está em jogo é o princípio constitucional da autodeterminação, que garante aos povos indígenas o direito de indicar técnicos de sua própria comunidade para gerir políticas públicas em seus territórios.
Ao atropelar esse direito, a nomeação de Casimiro, apoiada por políticos locais e por um senador paraense, assume contornos de uma intervenção externa , algo que os Kayapó leem como mais um capítulo da velha “supremacia branca” sobre os corpos e destinos indígenas.
MULHERES KAYAPÓ
As mulheres Kayapó foram taxativas: não aceitarão atendimento sob essas condições. O simbolismo desse gesto é devastador para a política de saúde indígena. Quando o paciente se recusa a ser atendido, a legitimidade do Estado se dissolve. O que resta é uma ferida aberta que combina desconfiança, ressentimento e denúncia.
Em última análise, o caso expõe um dilema que o país insiste em empurrar para o canto: o abismo entre os compromissos constitucionais e internacionais do Brasil e a prática política concreta, ainda refém do apadrinhamento, da conveniência e do poder regional.
O que para Brasília pode parecer apenas um ato administrativo, para os Kayapó é a prova de que a história se repete sempre contra eles. (Foto: Reprodução)
