CONVITE
Na última terça-feira, o ex-senador Mário Couto (foto destacada ) fez uma visita ao ex-governador Simão Jatene, com um objetivo específico: convidá-lo para ser candidato a governador pelo PL. Caso o convite fosse aceito seria marcada uma visita ao presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto. Jatene agradeceu a iniciativa do ex-senador de ter reconhecido seu papel político, mas teria dito que não será candidato a nenhum cargo nas eleições do ano que vem. Que já sofreu muitos golpes e agora deseja se dedicar à família.
APOSTA
Mário Couto sabe que os deputados Joaquim Passarinho e Eder Mauro acalentam o sonho de se candidatarem ao Senado pelo PL nas eleições do ano que vem. Mas confia no potencial de seu nome, já demonstrado nas urnas nas últimas eleições, e na possibilidade dos dois deputados do partido se recandidatarem aos cargos que ocupam na Câmara Federal, o que pavimentaria seu caminho para disputar novamente uma cadeira na Câmara Alta pelo partido de Bolsonaro, com chances de vitória.
ANISTIA
Por 311 votos contra 163, o Plenário da Câmara dos deputados aprovou na noite desta quarta-feira o requerimento de urgência para a votação de Projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nas manifestações do dia 8 de janeiro de 2023, que depredaram a sede dos 3 Poderes e são consideradas como parte de uma movimentação para dar um Golpe de Estado no País. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta, deve agora indicar um relator para elaborar uma proposta que contemple o pensamento da maioria dos parlamentares a respeito do assunto.
VOTOS
Na bancada paraense 8 deputados votaram a favor do requerimento de urgência e 6 votaram contra. Três não compareceram à sessão. Votaram sim os deputados Eder Mauro (PL), Delegado Caveira (PL), Alessandra Haber (MDB), Joaquim Passarinho (PL), Júnior Ferrari (PSD), Olival Marques (MDB), Pastor Cláudio (União Brasil) e Raimundo Santos (PSD). Votaram não os deputados Airton Faleiro (PT), Andreia Siqueira (MDB), Antônio Doido (MDB), Dilvanda Faro (PT), José Priante (MDB) e Keniston Braga (MDB). Não compareceram pra votar os deputados Henderson Pinto (MDB), Elcione Barbalho (MDB) e Renilce Nicodemos (MDB).
RELATOR
Hugo Motta deve escolher o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, para ser o relator do Projeto de Lei que vai tratar do assunto. Parlamentar ligado ao denominado “Centrão”, Paulinho deve elaborar uma proposta para reduzir as penas dos manifestantes que estão presos e dos acusados de conspirar a favor de um Golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas não deve colocar no projeto a anistia total, como pretendem parlamentares bolsonaristas.
BLINDAGEM
Na terça-feira, a Câmara Federal também votou o que a imprensa passou a chamar de PEC da Blindagem. Trata-se de um Projeto de Emenda à Constituição que dificulta a prisão de parlamentares, pois, a partir de agora, para que o Supremo Tribunal Federal abra investigação no sentido de iniciar qualquer ação criminal contra um parlamentar, terá que ter primeiro a autorização da Casa Legislativa a que ele pertence.
SECRETO
Derrotado na primeira votação, o “Centrão” conseguiu em uma segunda votação introduzir o mecanismo que estabelece votação secreta quando o parlamento for decidir se dá ou não autorização para que seja aberta investigação contra os parlamentares. A PEC agora sobe para apreciação do Senado Federal, onde o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), já assegura que não será aprovada. Na bancada paraense, o único voto contra a PEC, no primeiro turno, foi do deputado Júnior Ferrari (PSD) – foto acima. No segundo turno, que tratou do voto secreto, o deputado Airton Faleiro (PT) também votou contra.
TAREFA
A despeito de denúncias contra dezenas de prefeituras pipocarem todos os dias, o Procurador Geral de Justiça, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, já definiu sua prioridade: usar toda a força de seu cargo para investigar a administração do prefeito Daniel Santos (PSB), em Ananindeua. Nesse sentido, de forma inédita, o Procurador baixou Portaria criando a Força-Tarefa Ananindeua, para, segundo ele, “apurar ilícitos penais relacionados à atuação de organização criminosa com ramificações nos Poderes Executivo e Legislativo do município”.
OBJETIVO
Críticos da iniciativa asseguram que a operação deflagrada parece ter um objetivo claro: como Daniel Santos mantém elevados índices de aprovação popular e permanece como o principal obstáculo para que o atual grupo político no poder vença as eleições do ano que vem, a ordem é tirá-lo da disputa de qualquer jeito. Como está se tornando difícil tornar o prefeito inelegível, o caminho que parece estar sendo seguido é o de identificar supostos ilícitos penais capazes de viabilizar a sua prisão.
ESTRANHEZA
No meio jurídico, a ação tem causado estranheza pelo ineditismo da criação de uma Força-Tarefa específica para um município e pelo fato da Portaria não ter identificado um fato determinado para investigação e nem quem está sendo investigado. Informações que chegam à Coluna dão conta que promotores de Ananindeua foram convidados a integrar a Força e declinaram do convite. Outros promotores que atuam no âmbito do Gaeco também teriam se recusado a participar. Para cumprir a missão, o Procurador Geral designou o Procurador de Justiça Armando Brasil Teixeira e os promotores de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Hélio Rubens Pinho Pereira e Harrison Henrique da Cunha Bezerra.
POPULARIDADE
Prefeito Toni Cunha (PL) – foto abaixo -encomendou pesquisa de opinião pública e os resultados lhe agradaram, com elevado índice de aprovação na sua popularidade. Após um veraneio considerado um dos melhores dos últimos anos e o arquivamento de denúncias sobre sua gestão na Câmara Municipal, o gestor colhe os frutos dos seus primeiros meses de administração.
ACORDO
Os frutos da CPI instalada na Câmara Municipal de Marabá para investigar passivos da Mineradora Vale, com a implantação do Projeto Salobo, serão sentidos em breve pela população do município. Um acordo de R$ 115 milhões foi celebrado pelo presidente da Câmara, vereador Ilker Moraes (MDB). Desse total, cerca de R$ 80 milhões deverão começar a ser aplicados nos próximos dias em obras de pavimentação em bairros da cidade (24 km) e na zona rural (10 km).
TRABALHO
Foram mil dias de trabalho da CPI, que identificou prejuízos imensuráveis ao município causados pela Mineradora na construção do acesso ao Projeto Salobo, através do município de Parauapebas. Entre os principais problemas detectados pela CPI estiveram os riscos da barragem próxima ao rio Itacaiúnas, a falta de investimentos locais e a tributação sobre o ouro. A comissão de parlamentares que tocou a CPI era formada pelos vereadores Marcelo Alves (PT), Beto Miranda (PSD), Frank do Jardim União e Elói Ribeiro (Republicanos).
DEMOCRACIA
Na última segunda-feira, no famoso Teatro Tuca, em São Paulo, foi realizado o 12º Ato do Direitos Já! Fórum pela Democracia”. O evento reuniu, além de autoridades e figuras importantes da política brasileira, artistas, religiosos, ex-jogadores de futebol e jornalistas em defesa da democracia e da soberania nacional. Nomes como Geraldo Alckmin, ministro Gilmar Mendes, Marina Silva, Carlos Siqueira, Juca Kfoury, Marisa Orth e vários outros estiveram presentes.
PRESENÇA
O que chamou a atenção no Ato em defesa da Democracia foi a presença do pastor e cantor da famosa Igreja Batista da Lagoinha, de Belo Horizonte, André Valadão (foto abaixo), segundo informa o Portal Poder 360. Valadão é conhecido por seu posicionamento em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e é um líder famoso no meio evangélico. Sua Igreja tem mais de 600 templos espalhados pelo País e ele já se envolveu em diversas polêmicas alinhando-se a pautas defendidas pelos setores mais à direita.
CARGA
É usual ouvir que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Vamos aos números. Segundo o Instituto Mundial de Pesquisa em Economia do Desenvolvimento da Universidade das Nações Unidas (UNU-Wider), cuja base dados inclui não apenas tributos federais, mas também impostos estaduais e municipais, a carga tributária total brasileira equivale a 24% do PIB. Sob esse critério, o Brasil não entra nem no top 30 dos que mais pagam impostos no mundo.
RANKING
Segundo a UNU-Wider, a Dinamarca chega a 47% de carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto do País. Nova Zelândia (34%), Suécia (33%), França (30%), Austrália (29%), Itália (29%) e Canadá (28%). O Brasil fica em 32º. lugar no ranking, bem próximo de Portugal e Espanha. Portanto, a narrativa que o Brasil tem a maior cara tributária do mundo não se sustenta. Outra coisa é a qualidade dos serviços públicos prestados com essa arrecadação…
DEFLAÇÃO
O Brasil registrou a primeira deflação do ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os preços recuaram 0,11% em agosto. A variação do mês passado foi a maior baixa do IPCA desde setembro de 2022. A última deflação registrada no País foi em agosto de 2024 (-0,02%). Apesar disso, o IPCA acumulado em 12 meses fechou agosto em 5,13% e permanece acima do teto da meta, que é de 4,5%. O IPCA mede a inflação oficial do País com base numa cesta de 377 produtos e serviços.
FRASE
Ulisses Guimarães (líder político brasileiro): “Traidor da Constituição é traidor da Pátria!”
