Em comunicado divulgado à noite desta quarta-feira, 30, o STF (Supremo Tribunal Federal) manifestou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando que não se afastará de sua função de “adotar a Constituição e as normas do país” e que todas as determinações do ministro receberam a aprovação dos outros integrantes da corte.
O comunicado responde a uma agressão sem precedentes de uma nação estrangeira direcionada a um membro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e assegura que a responsabilidade por julgar crimes que ameaçam seriamente a democracia brasileira é “unicamente da Justiça nacional“.
O texto menciona o processo judicial que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual já se encontra em estágio avançado e deverá ser decidido no segundo semestre.
Luis Roberto Barroso concedeu uma entrevista à GloboNews, abordando o conteúdo da nota. “Não temos a intenção de intensificar o conflito. O conflito prejudica a nação. A nota esclarece que o STF agiu conforme a Constituição, respeitando o processo legal. É uma explicação para o mundo de que estamos realizando um julgamento transparente.”.
A nota oficial do STF em defesa de Moraes
Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo:
1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional.2. Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o procurador-geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive a um ex-presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado.
2. Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o procurador-geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive a um ex-presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado.
3. No âmbito da investigação, foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas.
4. Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente.
5. O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.
6. O Tribunal manifesta solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes.
Brasília, 30 de julho de 2025
(Foto: STF / Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informação de O Globo
