O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (17), que o Brasil irá impor impostos sobre as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, que dominam as plataformas digitais. “Este país só possui soberania porque os brasileiros sentem orgulho dele. E gostaria de ressaltar que vamos avaliar e implementar tributos sobre as empresas digitais americanas”, afirmou, mencionando os motivos apresentados pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para aumentar em 50% as tarifas sobre os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.
Especialistas consultados pela Agência Brasil afirmam que a pressão exercida por essas empresas em relação à regulação do setor no Brasil impactou a escolha do presidente Trump de implementar as tarifas. Na correspondência direcionada ao governo brasileiro, Trump menciona os “ataques constantes do Brasil às operações comerciais digitais de empresas norte-americanas” e a alegada “censura” imposta a plataformas de redes sociais estadunidenses, “colocando em risco com penalidades de milhões de dólares e a possibilidade de banimento do mercado de mídia social brasileiro”.
Durante sua fala no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia, Lula declarou que não aceitará que “nossos jovens sofram com situações que não conseguimos gerenciar”. Ele afirmou: “Não concordamos que, sob a justificativa da liberdade de expressão, as plataformas digitais sejam usadas para disseminar ofensas, mentiras ou incitar ódio entre as crianças, bem como para promover violência contra as mulheres, pessoas negras e a comunidade LGBTQIA+, ou qualquer forma de violência.“.
No Brasil, há um debate em torno da responsabilidade das plataformas digitais em relação a conteúdos ilícitos que são disseminados nas redes sociais, abrangendo desde a pedofilia e a promoção da violência nas instituições de ensino até o apoio a tentativas de golpe. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que essas plataformas devem ser responsabilizadas de forma direta por publicações ilegais realizadas por seus usuários. (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações da EBN
