Nesta quinta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que percebe um potencial de progresso nas discussões relacionadas à crise gerada pelo decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Tenho acompanhado as opiniões das pessoas que desejam conversar. No entanto, muitas delas estão fora do Brasil, participando da Cúpula do BRICS,” comentou o ministro.
Diversas autoridades, entre elas o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma figura central nas negociações, encontram-se em Portugal para participar do Fórum Jurídico de Lisboa.
Uma outra equipe, que inclui Haddad, encontra-se no Rio de Janeiro para a Cúpula do BRICS. Brasília está praticamente deserta.
O ministro foi indagado por repórteres se percebe um ambiente mais propício para acordos agora que todos estão de volta a Brasília. “De acordo com as últimas declarações, sim”, respondeu o líder da equipe econômica.
As afirmações foram feitas no hotel Fairmont Copacabana.
Depois que o Congresso Nacional cancelou o decreto que elevava o IOF, o governo federal optou por judicializar a questão e apresentou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). A equipe econômica tinha a expectativa de gerar uma receita de R$ 12 bilhões em 2025 devido a esse decreto.
A administração decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal utilizando uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade). Na prática, essa ferramenta solicita a confirmação da constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elevou a alíquota do IOF.
Deputados reprovaram a escolha do governo de levar a questão aos tribunais e apontaram que o Executivo carece de habilidade na articulação política. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações do Valor Econômico
