Depois de mais uma discussão com Elon Musk, o presidente americano, Donald Trump, falou sobre a chance de deportar o bilionário, que é natural da África do Sul. Ao ser questionado sobre essa possibilidade na terça-feira (1°), Trump respondeu: “precisamos considerar essa questão”.
O conflito reacendeu-se devido às novas críticas de Musk ao plano orçamentário proposto pelo presidente dos Estados Unidos, que ele se referiu como “One Big Beautifull Bill” (Grande e Belo Projeto de Lei, em tradução livre).
O proprietário da Tesla classificou o pacote fiscal como “absurdo” e declarou que ele eleva o limite da dívida dos Estados Unidos a um novo patamar de US$ 5 trilhões. Musk chegou a ameaçar penalizar os legisladores que apoiassem o pacote fiscal na Câmara Alta.
Por outro lado, o presidente sinalizou a possibilidade de eliminar bilhões de dólares em incentivos que as companhias de Musk obtêm do governo federal.
“Creio que precisaremos colocar o DOGE (Departamento de Eficiência Governamental) frente a frente com o Elon. Você sabe o que representa o DOGE? É a criatura que pode retornar e devorar o Elon. Isso não seria um pesadelo?”, afirmou Trump.
Deportação de Musk juridicamente inviável
Elon Musk veio ao mundo em Pretória, na África do Sul, e fez sua mudança para os Estados Unidos em 1992. O empresário bilionário obteve a cidadania americana por meio do processo formal de naturalização.
Vinícius Bicalho, advogado e docente de pós-graduação em Direito Migratório, esclareceu que um cidadão norte-americano, seja por naturalização ou nascimento, não pode ser deportado devido a questões políticas, conflitos pessoais, críticas públicas ou qualquer outra razão.
Esse fenômeno ocorre devido à 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante que todos os cidadãos tenham a mesma proteção legal.
Bicalho ressaltou que ‘todas as pessoas que nasceram ou foram naturalizadas nos Estados Unidos e estão sob sua jurisdição são consideradas cidadãos dos Estados Unidos e do estado onde vivem.
Assim, o procedimento de deportação nos Estados Unidos se refere a indivíduos que não são cidadãos, incluindo aqueles que possuem vistos temporários ou permanentes (Green Card).
Risco de anular cidadania
Um presidente não possui a autoridade legal para cancelar cidadanias nos Estados Unidos, nem mesmo através de uma ordem executiva.
De acordo com Vinícius Bicalho, a única maneira de cancelar uma cidadania adquirida é por meio de um procedimento legal denominado “desnaturalização”, o qual é bastante incomum.
Entretanto, essa possibilidade só se aplica a situações bastante específicas, como a prática de fraude deliberada, a omissão de informações importantes durante o processo de naturalização ou a associação a grupos terroristas ou nazistas.
Além de ser um cidadão dos Estados Unidos, Musk desempenha uma função fundamental em áreas-chave da economia americana, incluindo tecnologia, energia e defesa.
“Desacordos políticos, conflitos pessoais ou percepções do público nunca podem servir como justificativa para a revogação da cidadania”, afirma Vinícius Bicalho. (Foto: REUTERS/Nathan Howard)
Por Opinião em Pauta com informações da Rede CNN
