Na noite desta quarta-feira, 25, o Senado confirmou a anulação de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), dando prosseguimento à decisão já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados.
A deliberação configura uma importante derrota para a gestão e obriga o time financeiro a buscar alternativas para lidar com uma estimativa de redução na receita, que pode atingir até R$ 10 bilhões ao longo deste ano.
Ao reprovar os decretos, o Congresso efetua, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto estabelecido por um decreto presidencial. Segundo informações do Ministério da Fazenda, na falta do aumento do IOF, será necessário aumentar a restrição de gastos no orçamento de 2025 para assegurar o cumprimento da meta fiscal.
A titular da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que a anulação da medida resultará na necessidade de realizar novos cortes no orçamento. Ela afirmou: “Isso prejudicará programas sociais e investimentos essenciais para a nação, afetando inclusive a execução das emendas dos parlamentares.”.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não tem a intenção de gerar controvérsias sobre o tema. (Foto: Ag. Senado)
Por Opinião em Pauta com informação do G1
