O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu manter a suspensão dos mandatos do ex-prefeito e do ex-vice-prefeito de Cametá, Victor Correa Cassiano (foto) e Enio de Carvalho. Com um placar de cinco votos a dois, os Embargos de Declaração apresentados pela defesa foram negados pelo tribunal. A deliberação ocorreu na tarde desta quinta-feira (22/05).
Com essa deliberação, permanece em vigor a decisão proferida em 25 de abril, que anulou os mandatos dos requerentes. A Justiça Eleitoral determinou que a administração efetuou contratações excessivas e irregulares de funcionários terceirizados, além de realizações de contratações diretas, sem o devido processo licitatório, ocorridas em 2024, ano eleitoral. Tais práticas foram vistas pela Justiça Eleitoral como um abuso do poder político intimamente relacionado ao abuso do poder econômico.
Conforme a opinião predominante entre os juízes, “a defesa não utilizou corretamente o recurso de embargos de declaração e não trouxe nenhum argumento que pudesse fundamentar uma alteração na decisão anterior. Dessa forma, ficou oficializada a convocação de novas eleições para o cargo de prefeito de Cametá, agendadas para o dia 3 de agosto de 2025. O pleito terá caráter suplementar, conforme a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)“, declara o TRE-PA.
A ação resultou na imposição de inelegibilidade ao prefeito por um período de oito anos.
Nas plataformas sociais, o prefeito destituído afirmou que Deus coloca os melhores soldados nas lutas mais desafiadoras.
“Estou batalhando por Cametá! Vamos conquistar isso juntos e trazer de volta a felicidade ao nosso povo!”, registrou na descrição da postagem.
