Ministra do Meio Ambiente lamentou aprovação no Senado de proposta que flexibiliza regras e pode facilitar a exploração de petróleo na Amazônia.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, considerou nesta quinta-feira (22/5) a aprovação do projeto de lei que altera as normas de licenciamento ambiental no Brasil, designado como PL da Devastação, como um “golpe mortal”. O projeto, que cria uma nova base legal para atividades econômicas que podem afetar o meio ambiente, recebeu aprovação do Senado na quarta-feira (21) e agora será revisado pela Câmara dos Deputados.
Marina fez críticas severas à proposta durante uma cerimônia realizada hoje para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. “Não podemos regredir nem um milímetro nas pautas que o Brasil já conquistou, incluindo o licenciamento ambiental, que agora recebeu um duro golpe no Congresso Nacional”, disse ela.
O projeto, que estava em discussão há mais de 20 anos, obteve 54 votos a favor e 13 contra. Antes da votação, o governo federal fez negociações para amenizar certos aspectos, mas as alterações não foram adequadas para abafar as criticas provenientes do Ministério do Meio Ambiente e de organizações voltadas à preservação ambiental.
Um dos aspectos mais delicados da sugestão, conforme apontam os especialistas, é a chance de promover a extração de petróleo na área amazônica, o que pode resultar em sérias implicações para o meio ambiente.
No decorrer do evento, Marina Silva solicitou à população que exerça pressão sobre o Congresso. “A população brasileira pode garantir suporte político para que o licenciamento ambiental permaneça. Essa é uma forma de comunicação que nós, políticos, compreendemos”, enfatizou.
Atualmente, aguarda-se a nova avaliação do documento na Câmara dos Deputados, onde a proposta pode ser modificada ou ratificada, o que deverá acirrar ainda mais a discussão sobre a política ambiental do Brasil. (Foto: Platobr)
