O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou as novas políticas fiscais visando controlar os gastos e aumentar a receita. Durante esta semana, Haddad participará de várias reuniões para ajustar essas propostas, que podem ser divulgadas na próxima quinta-feira (22).
O ministro não revelou cifras. Ele apenas recordou que, na quinta-feira, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento aproveitarão a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que serve como guia para a execução do Orçamento, para mostrar a situação fiscal de 2025 e 2026.
“Em 22 de novembro, iremos apresentar ao público todo o cenário fiscal deste ano, além das previsões para o próximo. Até quinta-feira, todas as informações estarão disponíveis. Esta semana teremos várias reuniões para finalizar os detalhes, e na quinta-feira, divulgaremos o panorama fiscal e quaisquer informações pertinentes”, disse o ministro, após participar de uma reunião de aproximadamente três horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Historicamente, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas fornece uma visão do desempenho fiscal apenas para o ano em curso. Este relatório inclui os montantes que precisam ser reservados (a fim de atingir a meta de resultado primário) ou congelados (para respeitar o teto de despesas do sistema fiscal).
Na semana anterior, o ministro anunciou a proposta de implementar “ações específicas” para auxiliar na realização da meta fiscal de déficit zero para este ano. A apresentação das sugestões foi adiada em razão do funeral do ex-presidente do Uruguai, José Mujica.
De acordo com o ministro, as ações visam enfrentar os “obstáculos” que diminuem a arrecadação e elevam os gastos do governo.
“Não chega a ser um pacote, uma vez que se trata de ações específicas”, disse Haddad na semana passada.
Haddad afirmou que não abordou durante a reunião de hoje com Lula o tema da compensação por descontos inadequados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre 2019 e 2025, aproximadamente R$ 6 bilhões foram descontados de aposentados e beneficiários em favor de associações e entidades. O governo está avaliando a quantia que foi descontada sem o consentimento dos segurados. (Foto: MF/Reprodução)
